15 fev 2024 Com a publicação do Decreto-Lei n.º 128/2023, de 26 de dezembro, foi aprovada a retirada do preço das embalagens dos medicamentos que estava prevista no Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto na sua redação atual, mantendo-se, porém, a obrigação de, no momento da dispensa do medicamento, o farmacêutico, ou quem o […]
13 fev 2024 Para: Divugação geral O INFARMED, I.P. divulga a todos os promotores de ensaios clínicos um evento organizado pela Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla em inglês), a realizar no formato “CTIS Bitesize Talk” no próximo dia 29 de fevereiro 16:30 (CET) – 18:00 (CET), dedicado à transição de ensaios clínicos para
Submissão de processo de transição de Ensaios Clínicos no CTIS – Notícias Read More »
Informação DPS/DM/750.20.600/2024/0001 de 05/02/2024 A 13 de março de 2024 será iniciado o ciclo de sessões de formação online dedicadas ao tema da investigação clínica e estudos de desempenho. Estas sessões consistem em 7 webinars que focarão os Regulamentos Europeus sobre dispositivos médicos (UE) 2017/745 (RDM) e os dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (UE)
Sistema de Preços de Referência: Aditamento de novos grupos homogéneos (1.º trimestre 2024) Link da fonte
09 fev 2024 Circular Informativa n.º 012/CD/100.20.200 de 09/02/2024 A Deliberação n.º 014/CD/2024 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de janeiro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização
09 fev 2024 Para: Público em geral Indeferimento O medicamento Steglujan (Ertugliflozina + Sitagliptina) foi objeto de indeferimento da comparticipação, na indicação: Steglujan é indicado em adultos com idade igual ou superior a 18 anos com diabetes mellitus tipo 2 como adjuvante da dieta e do exercício para melhorar o controlo glicémico:1) quando a metformina
08 fev 2024 O Conselho Consultivo do INFARMED, I.P., reuniu esta manhã, em sessão híbrida presidida por Rui Santos Ivo, Presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde. A agenda incidiu sobre pontos de especial relevo na atividade do organismo com o objetivo de partilhar e auscultar os Membros do Conselho Consultivo. O
Reunião do Conselho Consultivo do INFARMED – Notícias Read More »
Transição de ensaios clínicos deve decorrer no prazo máximo de um ano Link da fonte
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07 fev 2024 Para: Público em geral Deferimento O medicamento Ontozry (Cenobamato) obteve autorização de comparticipação na indicação: Tratamento adjuvante de convulsões epiléticas de início focal com ou sem generalização secundária em doentes adultos com epilepsia que não foram adequadamente controlados apesar de um historial de tratamento com pelo menos 2 medicamentos antiepiléticos. O relatório
07 fev 2024 Para: Público em geral Deferimento O medicamento Doptelet (Avatrombopag) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: “Doptelet é indicado para o tratamento de trombocitopenia grave em doentes adultos com doença hepática crónica, que estejam programados para serem submetidos a um procedimento invasivo.” O relatório público desta avaliação está disponível