30 de Dezembro, 2024

30 dez 2024 Circular Informativa N.º 114/CD/100.20.200 Data: 30/12/2024 Obrigação legalA publicação do Regulamento (UE) 2024/1860 impõe ao fabricante de dispositivos médicos1 – e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro a obrigação de informar a autoridade competente do Estado-Membro em que o próprio (ou o seu mandatário) está estabelecido previamente à ocorrência de interrupção de […]

30 dez 2024 Circular Informativa Conjunta N.º 32/2024/ACSS/INFARMED Data: 30/12/2024 Na sequência da Publicação da Circular Informativa Conjunta N.º 23/2024/ACSS/INFARMED, de 23.09.2024, e com o intuito de clarificar as questões relacionadas com o âmbito do financiamento do medicamento Zolgensma, serve a presente para esclarecer que é aplicável o modelo de financiamento, exclusivamente, a novos casos

30 dez 2024 Circular Informativa n.º 113/CD/100.20.200 de 27/12/2024 A Deliberação n.º 124/CD/2024, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de dezembro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização