As farmácias comunitárias vão voltar a realizar testes à COVID-19 gratuitos mediante a apresentação de uma prescrição médica do SNS. A medida está em vigor até o final de junho.

“Dada a relevância da realização de testes de diagnóstico para despiste de infeção por SARS-CoV-2 (…) importa garantir o acesso e a realização de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional, prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e financiados através de um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização desses mesmos TRAg”, estabelece a Portaria.

Os testes a que esta Portaria se refere podem ser feitos nas farmácias comunitárias, devidamente registadas no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados da Entidade Reguladora da Saúde e no SINAVE, e devidamente registadas e habilitadas junto do INFARMED.