02 dez 2024

A Plataforma Europeia de Monitorização de Ruturas (ESMP, na sigla em inglês) entrou em funcionamento com um conjunto principal de funcionalidades. Nesta primeira versão da ESMP, os titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) podem agora submeter dados para reportar ruturas de medicamentos autorizados centralmente. Este lançamento marca o início de um período de transição que terminará a 2 de fevereiro de 2025, altura em que o uso da plataforma se tornará obrigatório.

O lançamento da ESMP será mais uma ferramenta importante para monitorizar e mitigar as ruturas de medicamentos e garantir que estes estão disponíveis para todos os cidadãos de que deles necessitem. A plataforma irá centralizar e automatizar a recolha de dados sobre ruturas de medicamentos, proporcionando às autoridades reguladoras, como o INFARMED, acesso em tempo real a informações com potencial para melhorar a prevenção, monitorização e gestão de ruturas de medicamentos em toda a União Europeia e no Espaço Económico Europeu (EEE).

O INFARMED encontrou-se envolvido no desenvolvimento desta ferramenta nas suas diversas etapas, contribuindo para o alcance dos objetivos estabelecidos. Em breve, serão partilhadas informações adicionais sobre os próximos desenvolvimentos.

Mais informações sobre a ESMP no comunicado divulgado pela Agência Europeia de Medicamentos.