28 jul 2025

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., participa, desde o início de 2025, nas primeiras Avaliações Clínicas Conjuntas (ACC) e Consultas Científicas Conjuntas (CCC) ao abrigo do novo regulamento europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS). Este novo enquadramento estabelece que certos medicamentos e dispositivos médicos – como medicamentos oncológicos e terapias médicas avançadas (ATMP, na sigla em inglês) – passem a ser avaliados de forma coordenada a nível europeu, numa abordagem colaborativa e harmonizada.

Portugal é atualmente co-autor de uma das primeiras avaliações clínicas conjuntas europeias, relativa a um novo medicamento indicado para o tratamento do cancro do pulmão, reforçando o compromisso nacional com a avaliação rigorosa e célere de terapêuticas inovadoras.

“A participação de Portugal nas primeiras avaliações clínicas conjuntas europeias representa um marco importante. Este novo modelo de cooperação reforça a partilha de conhecimento entre estados-membros e assegura uma maior harmonização na avaliação de medicamentos inovadores, permitindo decisões mais céleres e informadas em benefício dos doentes”, comenta Mariane Cossito, responsável da Direção de Avaliação de Tecnologias de Saúde (DATS) do Infarmed.

O Infarmed é também responsável pela avaliação de um processo de consulta científica conjunta, na qual assume o papel de Co-Autor. Adicionalmente, tem participado ativamente nas fases de definição dos parâmetros PICO (População, Intervenção, Comparador e Outcomes), que estruturam as Avaliações Clínicas Conjuntas.

O novo enquadramento no âmbito do regulamento europeu promove a tomada de decisões mais robustas, equitativas e baseadas na melhor evidência científica disponível, impulsionando o acesso dos cidadãos a medicamentos inovadores de forma segura, eficaz e sustentável para os sistemas de saúde.