19 nov 2024
O Centro Cultural de Belém, em Lisboa, acolheu hoje, dia 19 de novembro, o Simpósio Satélite da Conferência Anual de 2024, sob o tema “Novo Sistema de Avaliação de Tecnologias de Saúde 2025”.
O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater os impactos e avanços relacionados com o Regulamento 2021/2282, que define o novo sistema europeu de avaliação de tecnologias de saúde (HTA, na sigla em inglês).
O regulamento, que entrou em vigor em janeiro de 2022, será integralmente aplicável a partir de janeiro de 2025, marcando um novo paradigma na avaliação destas tecnologias, com ênfase na cooperação e harmonização a nível europeu.
A importância da transição
A sessão de abertura contou com a presença de Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, e Ana Povo, Secretária de Estado da Saúde, que salientaram a relevância deste novo sistema para reforçar a equidade no acesso a tecnologias de saúde inovadoras.
“Este regulamento representa não apenas uma mudança, mas um avanço significativo para a avaliação de tecnologias de saúde na Europa, contribuindo para o acesso à inovação e à competitividade europeia, bem como, para uma resposta mais rápida às necessidades dos cidadãos e para a sustentabilidade dos sistemas de saúde”, frisou Rui Santos Ivo.
Lorena Boix-Alonso, diretora geral adjunta da DG SANTE da Comissão Europeia, apresentou o tema “Regulamento HTA – Um Sistema Europeu”, destacando os benefícios esperados da implementação plena do regulamento, incluindo maior eficiência e redução da duplicação de esforços entre Estados-Membros.
Durante o simpósio, Mariane Cossito e Helena Monteiro, da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) do INFARMED, sumariaram numa sessão moderada por Cláudia Furtado algumas das novidades do regulamento, bem como a sua aplicabilidade.
Representantes de várias associações, incluindo a Sociedade Portuguesa de Oncologia (José Luís Passos Coelho), a Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares (Maria Telma Augusto), a APIFARMA (Cristina Lopes), a Evita Cancro (Tamara Milagre), a APORMED (João Gonçalves) e a Plataforma Saúde em Diálogo (Jaime Melancia), partilharam as suas perspetivas. O painel discutiu a necessidade de um alinhamento estratégico para maximizar os benefícios do novo sistema, tanto para os profissionais de saúde como para os pacientes e restantes stakeholders em Saúde.
O simpósio encerrou com a sessão “Antecipando 2025”, conduzida por Rui Santos Ivo e Roisin Adams, presidente do Grupo de Coordenação HTA da União Europeia.
Com um auditório repleto, o evento destacou-se como uma plataforma essencial para promover o diálogo entre as partes interessadas e preparar o setor para as mudanças que estão por vir. Este esforço conjunto visa garantir que o novo sistema de avaliação traga benefícios concretos para os cidadãos europeus, através de decisões mais informadas e transparentes sobre o acesso a tecnologias de saúde.
A sessão foi transmitida no canal do Infarmed no YouTube.
