25 jul 2024

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFAMED, I.P.), através do seu Presidente Rui Santos Ivo, celebrou um memorando de entendimento com a congénere angolana, a Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), neste acto representada pelo Director Geral, Dr. Pombal Ngonga Mayembe.
 
Os laços históricos e culturais existentes entre Portugal e Angola nas mais diversas áreas das relações bilaterais, a importância do conhecimento técnico e tecnológico detido pelo INFARMED I.P.,  na área dos medicamentos e produtos de saúde, assim como a importância destas instituições na proteção da saúde pública nos respectivos países levou à assinatura deste memorando de entendimento, que tem como finalidade estabelecer a cooperação no domínio da regulação e regulamentação farmacêutica na base da igualdade, reciprocidade e benefício mútuo.
 
A assinatura deste memorando assinala o relançamento e reforço significativo da cooperação bilateral entre o INFARMED, I.P.  e a ARMED na sequencia da sua criação em 2021. Sublinha o empenhamento de ambas as nações em aproveitar os seus laços históricos e culturais para fazer avançar as iniciativas na área farmacêutica impulsionado, também, pelo Fórum dos Reguladores Lusófonos, realizado em janeiro deste ano. O Embaixador de Portugal em Angola, Exmo. Sr. Dr. Francisco Alegre Duarte, assinou em nome do INFARMED, I.P., sublinhando o espírito diplomático e de colaboração subjacente a este acordo. Esta parceria tem como objetivo promover avanços técnicos e regulamentares, beneficiando, em última análise, o panorama farmacêutico e a saúde pública em ambos os países.
 
O memorando terá lugar nas áreas da formação e capacitação dos técnicos da ARMED e prevê o intercâmbio de especialistas em várias áreas de especialização do INFARMED, I.P.  Entre outras partilhas, a área regulamentar, o apoio no desenvolvimento da indústria farmacêutica em Angola e a cooperação na área laboratorial também se encontram previstas.
 
Para a realização dos objetivos da cooperação definidos, ambas as entidades estabelecerão um plano de ação anual.