21 mar 2025

O Governo e a indústria farmacêutica assinaram na quinta-feira um acordo que pretende contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo também o acesso à inovação, a disponibilidade de medicamentos e o estímulo à investigação.

O acordo, que foi celebrado no Ministério da Saúde, pretende garantir um melhor controlo da despesa pública com fármacos, através da atribuição de um teto de crescimento máximo de 7% na despesa pública com medicamentos.

O INFARMED, I.P. terá um papel importante na implementação e monitorização deste acordo, através da participação na respetiva Comissão de Acompanhamento. Para além de monitorizar o cumprimento do teto máximo de crescimento de 7% na despesa, a autoridade do medicamento acompanha a aplicação do Acordo no que se refere à execução dos compromissos que se encontram previstos.

Estiveram presentes na assinatura do acordo, os ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Economia, Pedro Reis, e da Saúde, Ana Paula Martins e o presidente Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), João Almeida Lopes.