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Gestão da Disponibilidade dos Medicamentos: AFP na reunião da Comissão de Acompanhamento no INFARMED

A Direção da Associação de Farmácias de Portugal participou na reunião da Comissão de Acompanhamento da Gestão da disponibilidade de Medicamentos que teve lugar, no passado dia 2 de novembro, no INFARMED.

A Comissão, que, além da AFP, conta com a participação de interlocutores do setor e associações de pessoas com doença, discutiu a mais recente comunicação da Comissão Europeia para responder à escassez de medicamentos e a proposta de revisão da legislação farmacêutica europeia.

A nível nacional, a Comissão de Acompanhamento da Gestão da disponibilidade de Medicamentos analisou a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica, publicada no final do mês de julho, e aos quais é prevista a atribuição de benefícios regulamentares e económicos como incentivo à disponibilidade e mediante compromissos assumidos pelas empresas de abastecimento do mercado. Foi também apresentada a deliberação que reformulou o regulamento das autorizações de utilização excecional e que prevê a possibilidade dos distribuidores por grosso solicitarem estes pedidos e abastecerem diretamente as entidades de saúde.

Por seu lado, o INFARMED relatou as ações realizadas sobre a verificação da disponibilidade de medicamentos ao nível do circuito do medicamento, fabricantes e empresas da indústria farmacêutica, distribuidores por grosso e farmácias, tendo sido reafirmado o compromisso de todos para o acesso equitativo ao medicamento. Por último, abordou-se a reformulação da via verde do medicamento, à luz da realidade atual, em matéria de abastecimento de medicamentos.

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