07 mar 2025
Circular Informativa n.º 018/CD/2025 de 07/03/2025
A empresa Atnahs Pharma Netherlands B.V. comunicou ao INFARMED, I.P. que a disponibilidade das apresentações dos medicamentos contendo clobazam (Castilium) será afetada ao longo do ano de 2025 e parte de 2026, decorrente de um processo de alteração de local de fabrico.
Os medicamentos contendo clobazam estão indicados para o tratamento de estados de ansiedade aguda e crónica, bem como no tratamento adjuvante da epilepsia.
As apresentações do medicamento contendo Clobazam são:
| DCI | Medicamento | Data de início da rutura | Data prevista para reposição |
| Clobazam | Castilium, 10 mg, 20 comprimidos | 08-03-2025 | 20-06-2025 |
| Castilium, 10 mg, 30 comprimidos | 08-03-2025 | 20-06-2025 | |
| Castilium, 20 mg, 20 comprimidos | 31-03-2025 | 30-04-2026 | |
| Castilium, 20 mg, 30 comprimidos | 15-10-2025 | 30-04-2026 |
A empresa, em colaboração com o Infarmed, está a desencadear ações no sentido da mitigação destas ruturas e da antecipação da reposição do abastecimento, bem como a eventual comercialização de embalagens rotuladas em língua estrangeira.
Atendendo a que existem medicamentos com indicações terapêuticas similares ao clobazam, o Infarmed recomenda o seguinte:
Médicos
- A prescrição de clobazam deve ser limitada àqueles doentes que já se encontrem em tratamento e não seja possível a prescrição de uma alternativa terapêutica1;
- Não devem ser iniciados tratamentos em novos doentes.
Farmácias
- A dispensa de clobazam deve ser efetuada apenas até 1 mês de tratamento, para que a quantidade disponível possa colmatar as necessidades de todos os doentes em tratamento;
- Para que seja possível garantir uma gestão criteriosa das quantidades disponíveis, as farmácias devem abster-se de dispor de quantidades elevadas destes medicamentos em stock.
Distribuidores por grosso
- É essencial que seja feita uma distribuição equitativa e criteriosa das embalagens disponíveis por todas as farmácias;
- A exportação destes medicamentos encontra-se proibida e assim se manterá até que o abastecimento esteja normalizado.
O Presidente do Conselho Diretivo
1 https://extranet.infarmed.pt/fnm-fo/#/FichaMedicamento/Clobazam
