13 set 2024
O Conselho Consultivo do INFARMED, I.P. reuniu no dia 11 de setembro, com uma agenda focada, essencialmente, na apresentação da atividade desenvolvida pelo instituto no último ano e no primeiro semestre de 2024 e nas linhas orientadoras do plano de atividades para 2025.
A reunião foi aberta pela Secretária de Estado da Saúde, Prof.ª Doutora Ana Povo, que anunciou, entre outros, a aprovação pelo Conselho de Ministros dos projetos de Propostas de Lei de aplicação da legislação europeia relativa aos ensaios clínicos e estudos com dispositivos médicos. Partilhou, ainda, a intenção do Ministério da Saúde promover a revisão do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), por forma a atualizar o quadro-legal de acordo com a experiência acumulada nos últimos anos e as melhores práticas internacionais. A responsável pela tutela do INFARMED, I.P. assinalou que a capacidade interna da autoridade reguladora e as condições dos seus profissionais e peritos é uma prioridade e, também, o objetivo do Governo de atrair investimento económico e fortalecer a produção nacional de medicamentos e dispositivos médicos.
O Diretor do Gabinete de Planeamento e Qualidade, Eng.º António Alves, apresentou os principais resultados da atividade do INFARMED, I.P., sublinhando a sua evolução positiva. O Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., que preside ao conselho consultivo, apresentou as linhas orientadoras de ação para o ano de 2025, enquadradas no Plano Estratégico 2024-2026 e nos seus pilares estratégicos: Pessoas, Organização, Regulação e Sociedade. Rui Santos Ivo enfatizou a aposta num novo modelo orgânico do instituto e na retenção e capacitação de talento e a importância do alinhamento do INFARMED, I.P. com as tendências europeias e internacionais a nível da ciência e atividade regulamentar, em particular nas áreas de dados em saúde, transformação digital e acesso às novas terapêuticas inovadoras.
Os elementos do Conselho Consultivo destacaram os resultados da atividade e a entrada de colaboradores como aspetos positivos, sublinhando no entanto a importância de serem dadas condições ao instituto para garantir a retenção de talento.
