30 jan 2025
A Plataforma Europeia de Monitorização da Escassez de Medicamentos (ESMP, na sigla em inglês) foi lançada no dia 29 de janeiro de 2025 e visa reforçar a capacidade de controlo da disponibilidade de medicamentos em toda a União Europeia (UE), permitindo a notificação e gestão de situações de indisponibilidade de medicamentos por parte das autoridades nacionais competentes e dos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM).
A ferramenta foi desenvolvida em colaboração com especialistas do setor e autoridades nacionais, incluindo o INFARMED, I.P., que participou ativamente desde o início do projeto.
“A Plataforma Europeia de Monitorização da Escassez de Medicamentos é um passo importante na prevenção e mitigação de ruturas críticas na União Europeia. Acreditamos que esta nova ferramenta trará maior harmonização e robustez na comunicação de informação com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e entre as diferentes autoridades nacionais. Permitirá, também, melhorar a nossa capacidade de monitorização e resposta a situações de indisponibilidade de medicamentos”, afirma Nuno Simões, diretor da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde (USS) do Infarmed.
Esta plataforma será especialmente relevante em situações de crise, como emergências de saúde pública ou situações que necessitem de monitorização adicional.
Para apoiar a utilização da plataforma, a EMA disponibilizou guias de utilização atualizados tanto para as autoridades nacionais, como para os titulares de AIM. Os materiais estão acessíveis na página da EMA dedicada à ESMP.
No dia 19 de fevereiro de 2025, das 10h00 às 12h30 (CET), será realizada uma sessão de formação online com o objetivo apresentar as funcionalidades da plataforma e esclarecer dúvidas sobre o seu funcionamento.
