Como é do conhecimento público, o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., tem monitorizado a disponibilidade dos fármacos antidiabéticos, nomeadamente os agonistas dos recetores GLP-1 (Semaglutido, Dulaglutido, Liraglutido e Exenatido), atenta a escassez no mercado global destes e de outros fármacos do mesmo grupo terapêutico.

Na mesma área da diabetes, o INFARMED tem igualmente mantido um processo semelhante no que respeita ao acesso aos sensores de medição de glicémia.

Toda esta atividade de monitorização é também feita em coordenação com as ações da Agência Europeia de Medicamentos e com as autoridades congéneres do INFARMED nos demais Estados-membros da União Europeia.

Importa recordar que quer os medicamentos quer os sensores estão financiados pelo Serviço Nacional de Saúde para gestão e controlo da diabetes mellitus e apenas nessas indicações são comparticipados.

No caso dos medicamentos a sua prescrição dispõe de um alerta no sistema PEM de prescrição eletrónica no sentido de o médico confirmar a prescrição nas indicações especificamente financiadas, únicas situações em que o medicamento é comparticipado. Fora dessas indicações não é elegível para comparticipação pelo SNS. Este mecanismo será também alargado aos sensores de determinação da glicose intersticial.

Face à análise dos dados de utilização disponíveis no final do ano de 2024, o INFARMED desencadeou um processo alargado de auditorias e inspeções a todo o circuito do medicamento, desde o fabricante e titular de autorização de introdução no mercado, aos distribuidores, farmácias e sistema de saúde. Essas ações iniciaram-se no corrente mês de janeiro.