06 out 2024
A comparticipação do medicamento Spravato (escetamina) foi indeferida em julho de 2022 depois de um parecer técnico negativo no âmbito do SiNATS- Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde .
O medicamento tem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal, mas não é comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde.
Nesta decisão de indeferimento pesou a falta de evidência clínica de valor terapêutico acrescentado, nomeadamente a inexistência de estudos de comparação direta face aos comparadores considerados adequados, ou seja, a prática clínica atual para o tratamento de Perturbação Depressiva Major (PDM). O relatório público de avaliação está disponível no site do INFARMED.
O laboratório titular da AIM submeteu um novo pedido de financiamento do Spravato.
O processo encontra-se em curso, devendo prosseguir para respetiva avaliação económica, que permitirá definir as condições de financiamento e o preço do medicamento para o SNS, uma vez que se trata de um medicamento que requer condições especificas de utilização.