12 set 2024

No dia 4 de setembro decorreu a reunião da Comissão de Acompanhamento de Gestão da Disponibilidade de Medicamentos (CAGDM*). Esta comissão inclui, além do Infarmed, representantes dos interlocutores envolvidos nas questões da disponibilidade dos medicamentos – indústria farmacêutica, distribuidores por grosso, farmácias e locais de venda, hospitais, profissionais de saúde e doentes .

A CAGDM apreciou e discutiu os principais indicadores e resultados das ações relativos à disponibilidade de medicamentos no 1.º semestre de 2024. A informação disponível evidenciou uma diminuição do número de ruturas e da sua duração. As situações de rutura que poderiam ter mais impacto na saúde dos doentes foram mitigadas através de autorizações de utilização excepcional, incluindo o recurso a embalagens em língua estrangeira, com a intervenção da indústria farmacêutica e dos distribuidores por grosso. Os elementos da CAGDM contribuirão para a elaboração de um relatório a divulgar.

Foram discutidas as propostas de revisão do regulamento de gestão da disponibilidade de medicamentos e do regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país. As novas propostas procuram atualizar o quadro legal e regulamentar à luz da evolução da disponibilidade de medicamentos a nível nacional e europeu e a experiência adquirida pelo Infarmed e pelas entidades do circuito do medicamento. As propostas de revisão dos regulamentos encontram-se em fase de recolha de contributos.

Os presentes assinalaram, ainda, a importância de medidas e ações que prossigam o reforço do fabrico nacional de medicamentos, em particular medicamentos relevantes na prática clínica e que não se encontram comercializados em Portugal. A indústria farmacêutica foi sensibilizada para a importância de reforço do fabrico nacional, em particular para uma lista de medicamentos mais antigos, já descontinuados, que apenas são possíveis de adquirir por importação.

O Infarmed apresentou, ainda, aos presentes uma lista de medicamentos cuja disponibilidade deverá estar assegurada no próximo Outono-Inverno, tendo as empresas e distribuidores sido solicitados a desencadear as ações necessárias ao seu abastecimento regular e em resposta a potenciais aumentos de consumo sazonais.

*A CAGDM é constituída por representantes das seguintes entidades:

ADIFA – Associação de Distribuidores Farmacêuticos
AFP – Associação de Farmácias de Portugal
ANF – Associação Nacional das Farmácias
APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
APFH – Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares
APIEM – Associação Portuguesa de Importadores e Exportadores de Medicamentos
APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
CNFT – Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Familiarmente – Federação Portuguesa das Associações de Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental
GAT – Grupo de Ativistas em Tratamento
GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
NORQUIFAR – Associação Nacional de Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
Ordem dos Farmacêuticos
Ordem dos Médicos
Ordem dos Médicos Dentistas
Plataforma Saúde em Diálogo
SPFCS – Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde