A Ministra Federal da Saúde Pública da Bélgica, Maggie de Block, está a preparar uma nova lei que permitirá os supermercados e outras lojas a venda de equipamentos de assistência médica, como curativos estéreis e autotestes.
A venda de medicamentos na Bélgica permanece um direito exclusivo de farmacêuticos, mas uma mudança está à vista para os dispositivos médicos e outros produtos de assistência médica. De acordo com as regras europeias, a proibição da venda de pensos estéreis, próteses, colírios nasais e autotestes em lojas e outros supermercados, por exemplo, vai contra a livre circulação de mercadorias.
O Colégio de Farmacêuticos Belgas ainda não emitiu uma posição oficial sobre a decisão, mas o seu presidente, Gert Laekeman, afirma estar cético em relação à nova medida. “A UE é baseada na livre circulação de mercadorias do ponto de vista económico. Mas os farmacêuticos juraram colocar o interesse clínico dos utentes em primeiro lugar”, referiu ao jornal Gazet van Antwerpen. “Quem vende equipamentos de assistência médica deve fazê-lo em detrimento da saúde. Esperemos que as medidas de segurança sejam incluídas no decreto”, acrescenta.
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