As dificuldades que têm vindo a ser reportadas pelos Serviços Farmacêuticos hospitalares estão em linha com o levantamento efetuado pela Ordem dos Farmacêuticos sobre pedidos de contratação de recursos humanos farmacêuticos efetuados ao Ministério entre 2015 e 2017. Os dados recolhidos pela OF revelam uma taxa de resposta do Ministério da Saúde de apenas 40%, independentemente da natureza destes pedidos – seja para contratações de novos recursos que assegurem a realização das atividades do quotidiano; seja para suprimir ausências prolongadas de colegas (baixas por doença, licenças de maternidade, etc.).
Só no setor público, os 43 hospitais que responderam ao
inquérito solicitaram a contratação de 209 farmacêuticos neste período, tendo o
Ministério acedido a 92 destes pedidos.
Existe, portanto, um grande diferencial entre as necessidades
mínimas de recursos humanos farmacêuticos para a persecução das atividades
correntes nos Serviços Farmacêutico e a capacidade de resposta da Tutela na sua
contratação, o que num cenário de implementação das 35 horas ainda mais se
acentua.
Com uma taxa de resposta de 53% no que respeita à totalidade
das instituições hospitalares e de 73% relativamente às entidades do setor
público, o inquérito promovido pela OF revela que foram colmatadas 44% das
solicitações para contratação de profissionais para necessidades permanentes e
para ausências de longa duração.
Considerando apenas as instituições do Serviço Nacional de
Saúde (SNS), foi dada resposta a 52% das solicitações no âmbito de necessidades
permanentes, dando origem a novas contratações, uma percentagem que desce
consideravelmente, para os 31%, no caso das solicitações relativas a ausências
de longa duração.
No total, ficaram por responder 117 solicitações de
contratação no setor público, o que põe em causa o bom funcionamento das farmácias
hospitalares e, consequentemente, a segurança dos utentes.
