Os ministérios da Saúde e da Defesa Nacional vão criar um grupo de trabalho para estudar a capacidade do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF) para produzir medicamentos derivados do plasma e para reforço da produção de medicamentos que deixaram de ser produzidos pela indústria farmacêutica pelo seu baixo custo ou por serem utilizados em quantidade reduzidas.
O despacho publicado em Diário da República vem criar um grupo de trabalho interministerial que apresentará, no prazo de três meses, propostas concretas de colaboração entre as partes nas áreas da saúde e do medicamento.
Nesta análise serão determinadas as condições técnico-científicas, infraestruturais e de rentabilidade do LMPQF para o eventual tratamento industrial do plasma português, com vista à produção de medicamentos derivados do plasma português.
Composto por 13 elementos, em representação do Exército, LMPQF, IPST Infarmed, Direção-Geral da Saúde, SICAD, INSA e SPMS, o grupo de trabalho vai também avaliar a possibilidade de intensificar a produção de medicamentos inexistentes no mercado português por desinteresse económico por parte da indústria farmacêutica.
O objetivo, de acordo com o Governo, é colmatar “uma lacuna terapêutica” e “prevenir ruturas no abastecimento de medicamentos que podem ter impacto negativo nos cuidados prestados aos doentes”, estando para o efeito também prevista o estudo sobre a constituição e gestão de reservas estratégicas no seio do LMQF.
Em declarações à imprensa após a visita às instalações do LMPQF, o ministro da Saúde manifestou o desejo de “ir muito mais além noutras áreas, mesmo em medicamentos que possam estar em ambiente de mercado e relativamente aos quais esta regulação ativa do próprio Laboratório Militar possa servir também para melhorar as condições de mercado”, afirmou.
Adalberto Campos Fernandes deu o exemplo de alguns países, “mais ricos” do que Portugal, em que as forças armadas e outras entidades, como a Cruz Vermelha, intervêm no mercado do medicamento, “regulam e normalizam”.
“O interesse do cidadão e do doente não pode estar dependente do mercado”, considerou, acrescentando que na área do medicamento “muitas vezes as relações de equilíbrio entre o Estado pagador-financiador e a indústria que produz e comercializa não são as mais equilibradas e mais justas”.
“A ideia é ter mecanismos de compensação, de válvulas de segurança. O que nós pretendemos com este acordo é ter válvulas de segurança em muitas áreas que permitam ser corretivas destas situações”, disse Adalberto Campos Fernandes.
O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, destacou ainda que o reforço das atribuições do Laboratório Militar, uma “instituição que assegura aquilo que já ninguém quer assegurar”, evitou “a extinção” de uma estrutura considerada fundamental para o Estado.
Atualmente, o Laboratório Militar é responsável pelo circuito de produção e distribuição da metadona destinada ao programa nacional de substituição narcótica. Produz também soluções orais pediátricas e pequenos lotes de medicamentos órfãos, destinados ao tratamento de doenças raras.
Com um total de 92 efetivos, o Laboratório Militar é uma estrutura do Exército português que presta apoio ao sistema de saúde militar, Forças Armadas e Forças Nacionais Destacadas, além de cuidados farmacêuticos em sete sucursais no país.
