O Ministério da Saúde apresentou um novo programa de intervenção na área da Saúde, denominado Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, com o objectivo de preparar e apoiar prestadores informais de cuidados domiciliários, promovendo, entre outros aspectos, a utilização racional e segura do medicamento, e a prevenção de doenças como a diabetes e a obesidade.
Conforme recordou o ministro da Saúde na cerimónia de apresentação deste Programa, que será “transversal a todos os níveis de cuidados de saúde”, o Governo pretende deste modo “apoiar e capacitar as pessoas a tomar decisões em saúde” e, por outro lado, “habilitá-las para uma melhor utilização os serviços de saúde”.
O programa desenvolve-se num vasto domínio de temas, desde logo em torno da “noção de vida activa, física, intelectual e afectivamente” e em projectos-demonstração que envolvem, por exemplo, o desenvolvimento de uma aplicação móvel e de técnicas de promoção de literacia em saúde para pessoas idosas e cuidadores informais.
Segundo a tutela, o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai também conter um “Repositório de Literacia em Saúde”, que recolhe, analisa, selecciona e divulga selectivamente projectos e instrumentos que configurem boas práticas em educação, literacia e autocuidados.
Estão igualmente previstas iniciativas no âmbito da qualificação e promoção da literacia nos espaços de atendimento do SNS, bem como no domínio da navegabilidade no SNS e no sistema de saúde português, em que foram já selecionados os temas do testamento vital, doenças oncológicas e saúde reprodutiva para arrancar com este projecto.
No âmbito deste Programa, a DGS assinou protocolos de cooperação com a Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública, com a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, com o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e com a Escola Nacional de Saúde Pública.
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