Ao longo dos últimos meses, os
farmacêuticos hospitalares portugueses têm manifestado publicamente o seu
descontentamento sobre a falta de condições materiais e de recursos humanos nos
serviços farmacêuticos das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Alertam
para o incumprimento das boas práticas, para a desvalorização das suas funções
e para os problemas na regulamentação da Carreira Farmacêutica no SNS.
Recorreram pela primeira vez à greve e outras formas de protesto para apelar a
uma intervenção urgente do Ministério da Saúde.

Desde que assumiu o cargo, em
fevereiro do ano passado, o bastonário da OF, Helder Mota Filipe, tem vindo a
alertar as autoridades e parceiros para a degradação das condições para o
exercício farmacêutico nos hospitais do SNS, uma situação que se tem vindo a
agudizar nos últimos meses. “Assistimos recentemente à demissão da diretora dos
serviços farmacêuticos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa e temo que
possam surgir mais em breve”, alerta bastonário.

Todas as semanas continuam a
chegar à OF novos pedidos de exclusão de responsabilidade de farmacêuticos
hospitalares. Estão hoje nesta situação cerca de 200 farmacêuticos de quase duas
dezenas de unidades hospitalares do país, com natural impacto na atividade
hospitalar e nos cuidados de saúde prestados aos utentes.

O agravamento desta conjuntura
motivou a realização, com caráter de urgência, de um ciclo de reuniões
descentralizadas, de norte a sul do país, no Porto, Faro, Lisboa e Coimbra, com
os farmacêuticos hospitalares que exercem nas unidades de saúde do SNS. Estas
reuniões registaram elevada participação dos farmacêuticos que trabalham no
SNS, que puderam assim expor as suas preocupações e perspetivas sobre a
degradação dos serviços farmacêuticos hospitalares no SNS.

Nestes encontros, o bastonário explicou
“a importância de se levar a cabo um trabalho intenso, coordenado e coeso, por
parte das diferentes entidades que estão ligadas aos farmacêuticos hospitalares”,
salientando, igualmente, “as competências dessas organizações e o trabalho que
podem e devem fazer neste contexto” [Ordem, sindicatos e associações profissionais],
para que as medidas a desencadear tenham efeitos práticos, mostrando-se “mais
uma vez solidário com as reivindicações dos farmacêuticos hospitalares”.

Nesta sequência, o bastonário
solicitou reuniões urgentes com o Conselho do Colégio de Especialidade de
Farmácia Hospitalar, com a Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares,
com a Sociedade Portuguesa dos Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde e ainda com
o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos para alinhar uma estratégia de
valorização das funções dos farmacêuticos nos hospitais do SNS.

O SNS enfrenta atualmente uma
conjuntura extremamente adversa, com forte descontentamento de vários grupos
profissionais, encerramento de serviços e dificuldades de acesso pela
população. Os serviços farmacêuticos hospitalares não fogem a esta realidade. Ao
desinvestimento crónico em infraestruturas, equipamentos e recursos humanos junta-se
um crescente sentimento de revolta dos farmacêuticos devido à desvalorização
das suas funções, à ausência do devido reconhecimento e à falta de abertura do
Ministério da Saúde para resolução dos problemas que vêm sendo denunciados.

A OF tem acompanhado a situação e
aproveitado todas as oportunidades para sensibilizar as diversas entidades para
a situação que a Farmácia Hospitalar enfrenta, seja nas sucessivas interações
com o ministro da saúde, seja nos encontros com deputados de diferentes grupos
parlamentares. Além de alertar para a falta de condições para o exercício da
profissão em muitas unidades do SNS, a OF tem insistido nos problemas da
regulamentação da Carreira Farmacêutica, que impossibilitam a contratação de
novos profissionais farmacêuticos para o SNS.

A OF atribui especial relevância
à falta de recursos humanos nas farmácias hospitalares, que consome a equipa de
farmacêuticos e impede o desenvolvimento de outras atividades clínicas e de
valor acrescentado para os doentes e para as instituições hospitalares. No
último levantamento efetuado pela OF junto dos serviços farmacêuticos
hospitalares, estavam em falta cerca de 350 farmacêuticos para preencher a
complexidade das atividades desenvolvidas nas farmácias hospitalares de todo o
país.

Para a OF, é urgente corrigir a
injustiça que impediu equiparação à Residência Farmacêutica por farmacêuticos
contratados após 1 de março de 2020, assim como reconhecer os títulos de
especialista atribuídos pela OF para integração de novos farmacêuticos na
Carreira Farmacêutica.

O bastonário e a Direção Nacional
da OF vão continuar a dedicar especial atenção aos problemas que os
farmacêuticos do SNS enfrentam. Os farmacêuticos hospitalares são fundamentais
para o funcionamento adequado dos hospitais. Os doentes e o SNS merecem
melhores serviços farmacêuticos.