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Reunião no Ministério da Saúde – Notícias

A Ordem dos Farmacêuticos (OF) foi recebida em audiência no Ministério da Saúde, esta quarta-feira, dia 26 de outubro, a convite do ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

O ministro da Saúde esteve acompanhado pelos secretários de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e da Promoção da Saúde, Margarida Tavares. A OF esteve representada pelo bastonário, Helder Mota Filipe, pelos membros da Direção Nacional, Dario Bastos Martins e Luis Lourenço, e pelo secretário-geral, Ricardo Santos.

Esta primeira reunião entre a nova equipa ministerial, que iniciou funções há menos de um mês, e a Direção Nacional da OF permitiu a partilha de informação sobre políticas e medidas dirigidas ao setor da Saúde, e à atividade farmacêutica em particular. 

Entre os temas abordados pelos dirigentes da OF esteve a Carreira Farmacêutica no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente a necessidade de regularizar situações suscitadas pelos atrasos na regulamentação da Carreira Farmacêutica e assim repor os princípios de igualdade e equidade no acesso a uma carreira especial na área da Saúde, principalmente nos processos de equiparação à Residência Farmacêutica e reconhecimento mútuo das especialidades atribuídas pela OF e pelo Ministério da Saúde, tendo o ministro da Saúde manifestado o interesse do Ministério da Saúde em ultrapassar essas questões.

Os dirigentes da OF manifestaram também a disponibilidade para iniciar o processo de regulamentação e implementação de novos serviços farmacêuticos, alguns dos quais referenciados no Orçamento de Estado para 2023, como a dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade ou a renovação da terapêutica a doentes crónicos, destacando que devem ser medidos os resultados da prestação de novos serviços que venham a ser implementados, sobretudo em ganhos em saúde e em poupança para o SNS.

O ministro da Saúde assegurou o empenho da tutela na concretização desses serviços e referiu ainda a intenção de implementar também um serviço de revisão da terapêutica, destacando a relevância da intervenção farmacêutica na prestação de serviços de proximidade e o impacto que os mesmos têm nas pessoas. 

Neste domínio, o bastonário insistiu ainda no tema do acesso aos dados em saúde por farmacêuticos, referindo que a qualidade e segurança destes novos serviços farmacêuticos está diretamente relacionada com a disponibilidade de acesso dos farmacêuticos aos registos de saúde eletrónicos dos seus utentes, mediante o seu natural consentimento.

A nova equipa do Ministério da Saúde informou que pretende dar continuidade ao trabalho conjunto que tem vindo a ser desenvolvido com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, criando as condições e ferramentas necessárias para a prestação destes serviços por farmacêuticos que trabalham nas áreas assistenciais.

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