O documento divulgado esta semana pelo Ministério da Saúde traça
o panorama do SNS em termos de recursos humanos, contemplando todos os trabalhadores
com contrato de trabalho em dezembro de 2017, ou seja, quase 132 mil profissionais,
que fazem do Ministério da Saúde o segundo maior empregador da Administração
Pública.

Logo no Sumário Executivo são destacadas um conjunto de medidas
no âmbito das negociações coletivas de trabalho, entre as quais a criação da
Carreira de Farmacêutico, aprovadas pelos Despachos n.º 108/2017 e 109/2017.

Estes diplomas extinguem o Ramo de Farmácia da Carreira dos
TSS, pela transição dos profissionais farmacêuticos para a nova carreira, que
engloba também os farmacêuticos integrados nos Ramos de Laboratório e de Genética.

Tratando-se de uma transição em curso, os dados apresentados
referentes aos farmacêuticos estão ainda englobados na carreira de TSS,
estimando-se uma desagregação na próxima edição deste relatório.

Ao todo, estão contabilizados 1.713 TSS, sendo os psicólogos
clínicos (37%) e os farmacêuticos (27%) os mais representados. Neste universo, registam-se
1.085 trabalhadores vinculados ao SNS com Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) e 527 com Contrato Individual de Trabalho (CIT), sendo que a
maioria dos farmacêuticos (cerca de 80%) estão vinculados por CIT.

Nos ramos que englobam profissionais farmacêuticos, os dados
apontam para 430 trabalhadores no Ramo Farmácia, 308 no Ramo Laboratório e 81
no Ramo Genética. Estas são também as áreas onde se registam maior número de
horas de trabalho extraordinário, com 393 destes profissionais a realizarem um total 142.514
horas de trabalho suplementar, com uma média anual de 362 horas de trabalho
suplementar por cada profissional.

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