Médicos
e farmacêuticos sublinham a falta de empatia e de diálogo ao longo de todo este
processo, em contraponto com a total disponibilidade e colaboração dos
profissionais, para que nada faltasse às unidades de saúde em tempos de
pandemia.

O
Despacho n.º 6971/2020, que cria um Grupo de Trabalho para estudar a
implementação de modelos de proximidade na dispensa de medicamentos
hospitalares, exclui de forma absurda não só as Ordens, mas os representantes
dos doentes, as mais importantes unidades hospitalares, os parceiros do sector
farmacêutico e da distribuição. Os reais beneficiários desta medida, os doentes,
ficam na mera posição de poderem vir a ser ouvidos, caso o grupo de trabalho
assim o entenda.

Apesar
das explicações entretanto divulgadas, continuam a desconhecer-se os critérios
adotados pelo Ministério para a constituição do grupo de trabalho, nomeadamente
a escolha de representantes de alguns hospitais em detrimento de outros. Também
o prazo de 60 dias, que corresponde aos meses de agosto e setembro, para
apresentação pelo referido grupo de trabalho de uma proposta integrada,
antecipa um processo ineficiente, que nada acrescenta às experiências que estão
no terreno há mais de dois anos e que, mais importante ainda, ficará longe de
assegurar as condições para que o País possa enfrentar novas vagas da pandemia
de covid-19 e o próximo inverno.

Profissionais
e doentes, enquanto protagonistas e destinatários das políticas de saúde, são
assim excluídos, uma vez mais, da discussão sobre temas que lhes dizem
diretamente respeito, revelando o Ministério da Saúde uma faceta de prepotência
e pouco democrática, como se fosse “dono disto tudo”.

As
duas Ordens estão cientes e atentas aos interesses de vários atores neste
domínio e, por essa razão, exigem decisões firmes e sustentadas no único
propósito de garantir o acesso, a segurança e a qualidade dos medicamentos que
são tradicionalmente dispensados em meio hospitalar.

A
dispensa de medicamentos hospitalares num regime de maior proximidade está a
ser estudada há mais de 20 anos pelo Infarmed, com experiências-piloto no
terreno desde 2015. Durante a pandemia de covid-19 as duas Ordens impulsionaram
o alargamento de um serviço de entrega dos medicamentos habitualmente
dispensados nas farmácias hospitalares ao domicílio dos utentes ou através das
farmácias comunitárias por eles escolhidas. O projeto contou com a colaboração
de 20 associações de doentes, envolveu mais 30 hospitais e mais de 2.000
farmácias comunitárias, dando resposta a mais de 13.000 utentes.

Nos
moldes em que foi constituído, este grupo de trabalho revela-se inútil, simples
consumidor de tempo e recursos, pois o que é mesmo necessário, sem mais
demoras, é passar da experiência para a eficiência.