O projeto CT-Luso, financiado pela Comissão Europeia, inicia oficialmente as suas atividades no dia 1 setembro de 2024, com o objetivo de contribuir para a criação de um enquadramento legislativo e institucional que proporcione e promova a realização de ensaios clínicos nos países africanos de língua oficial portuguesa.
A primeira reunião de trabalho será realizada no dia 13 de setembro de 2024, das 09h30-11h30 (hora de Portugal Continental), em formato online.
Esta reunião começará por uma exposição geral do projecto e dos seus principais responsáveis, incluindo uma visita virtual ao website do CT-Luso. Num segundo momento, proceder-se-á à planificação da agenda de trabalho para os próximos seis meses, com destaque para a constituição da equipa internacional de juristas, o processo de seleção de formandos, o desenvolvimento de planos de qualidade e de gestão de dados, bem como a estratégia no âmbito da ciência aberta.
Após a sessão de apresentação, que decorreu no dia 4 de abril, em modelo hibrido, em Moçambique e online, a presente reunião inaugural permitirá alinhar todas as entidades envolvidas, assegurando um início de projeto bem-sucedido e um planeamento estratégico eficiente para as próximas fases.
Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Portugal são os países participantes no projeto CT-Luso, reunindo um total de 24 entidades, incluindo as Comissões Nacionais de Ética (NEC) e Autoridades Regulamentares do Medicamento (NRA) dos vários país-parceiros e especialistas das áreas da ética, regulamentação, investigação biomédica e ensaios clínicos.
A coordenação está a cargo da Ordem dos Farmacêuticos de Portugal e a Responsabilidade Científica é do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique.
O CT-Luso é financiado pela Comissão Europeia, através do Programa EDCTP3, uma Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos. A iniciativa vem dar continuidade ao projeto desenvolvido entre 2018 e 2022 – BERC-Luso, Projeto de Capacitação Ética e Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, aprovado e financiado pelo Programa EDCTP2.