O Presidente da República recebeu, a 2 de setembro, no Palácio de Belém, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), que esteve representado nesta audiência pelo seu novo presidente, Carlos Mineiro Aires, e bastonário da Ordem dos Engenheiros, pela bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins.
Foi abordada a situação do país decorrente da preocupante questão sanitária de escala global, os seus impactos económicos e sociais, bem como a situação das profissões mais afetadas e o contributo dos profissionais representados pelas ordens profissionais na fase de vivência e na fase de recuperação da pandemia.
Neste contexto, falou-se do papel das ordens profissionais que representam profissões de confiança pública, da salvaguarda da qualificação e da excelência do desempenho, da defesa dos interesses dos cidadãos, bem como das expetativas que existem em relação à próxima revisão da Lei das Associações Públicas Profissionais.
O presidente do CNOP teve ainda oportunidade de transmitir a sua preocupação com um progressivo enfraquecimento do Estado, facilitando a desarticulação de instituições e não assegurando o rejuvenescimento atempado dos seus quadros, o que tem reflexos na capacidade e qualidade dos serviços prestados e nas oportunidades para os jovens.
Concomitantemente, foi manifestada preocupação com a falta de capacidade instalada, quer no sector privado, quer nas instituições públicas, para que possa ser dada resposta ao enorme volume de investimentos previstos para esta década e absorver os fundos comunitários que serão alocados a Portugal.
Foi ainda abordada a questão da revisão em curso do Código de Contratação Pública, que deve constituir uma oportunidade de melhoria, de combate ao dumping salarial e de promoção de emprego, sobretudo para jovens.
Recorde-se que o CNOP representa mais de 400.000 profissionais inscritos em 17 Ordens.
Por tal, o CNOP pugna pela sua admissão no CES (Conselho Económico e Social) na condição de parceiro social, onde já tem assento por candidatura, tendo o seu Presidente sido indicado pelo Governo para o Comité Económico e Social Europeu (CESE) – Grupo III – Diversidade Europa.
