Os medicamentos com um preço de venda ao público (PVP) mais baixo vão ficar mais caros. O anúncio foi feito na passada quarta-feira, 18 de janeiro, pelo Ministério da Saúde, que pretende assim facilitar o acesso aos medicamentos pelos utentes das farmácias e hospitais e evitar situações de rutura.

Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros terão assim o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%, adiantou o Ministério da Saúde em comunicado. Por sua vez, os medicamentos com preço superior a 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia), sendo que sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%.

A medida é justificada pelo Ministério liderado por Manuel Pizarro com a necessidade de “garantir a sua permanente disponibilização no mercado”, sendo esse aumento controlado dos preços “compensado pela redução de preço dos medicamentos mais caros”.

É referido ainda que “ao longo de 2023 haverá um reforço do sistema de combate à rutura de medicamentos, no âmbito do Infarmed, em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos, e promovendo a colaboração dos fabricantes nacionais e do Laboratório Nacional do Medicamento”.

A decisão de revisão dos preços dos medicamentos pelo Governo vai ao encontro do que a AFP defendeu ainda recentemente.

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