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Portugal e Brasil partilham experiências no acesso ao medicamento – Notícias


A Universidade de Aveiro (UA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), realizaram no dia 16 de outubro, na Reitoria da UA, a “III Mesa Redonda sobre Sistemas de Saúde Pública no Brasil e em Portugal: seus desafios e oportunidades”, com o tema específico: “Saúde e acesso aos medicamentos essenciais no contexto do complexo da saúde”. O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, foi um dos oradores convidados, apresentando as especificidades do sistema de saúde português e do acesso ao medicamento pela população portuguesa.

O representante dos farmacêuticos portugueses explicou a homogeneidade no acesso ao mercado no espaço europeu, com regras de avaliação de medicamentos comuns a todos os Estados membros, mas sublinhou a heterogeneidade no acesso ao medicamento pelas populações, com condições sistemas de comparticipação distintos em cada país.

O bastonário explicou também a organização e funcionamento do sistema de saúde português e o papel central do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Destacou, de forma particular, a intervenção das farmácias comunitárias, enquanto unidades de saúde primários, bem como dos farmacêuticos, como agentes de saúde pública. Neste contexto, recordou o processo de implementação de novos serviços farmacêuticos, desenvolvidos em complementaridade e colaboração com o SNS, como a dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade, a renovação da terapêutica crónica e a resolução de situações clínicas ligeiras.

Helder Mota Filipe apontou três desafios determinantes para o futuro do sistema de saúde, o primeiro dos quais relacionado com a valorização dos recursos humanos e com as condições para o exercício das suas funções. Na área farmacêutica, apontou a diferenciação profissional, com a aquisição de novas competências, como caminho para valorização dos farmacêuticos.

Para o responsável da OF, os sistemas de saúde europeus enfrentam o desafio de financiamento e sustentabilidade, com fatores como o envelhecimento ou a inovação terapêutica a impulsionarem o crescimento da despesa.

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