A campanha de vacinação contra a COVID-19 e gripe sazonal integra o plano delineado pela DGS para o outono-inverno 2022-2023, cuja proposta foi submetida à apreciação dos parceiros sociais. No final do mês passado, a Ordem dos Farmacêuticos (OF) enviou um conjunto de contributos às “Linhas Orientadoras para a COVID-19 e outras infeções por vírus respiratórios durante o Outono-Inverno 2022-2023”, reforçando que os “desafios da Saúde neste outono-inverno não estão circunscritos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)” e que deve ser “acautelada uma resposta nacional e centrada nas pessoas”.

A OF entende que o documento deveria oferecer uma visão mais abrangente sobre uma resposta global e integrada do sistema de saúde aos constrangimentos previsíveis durante o período do outono-inverno, como o aumento da procura por serviços de saúde e da indisponibilidade de recursos humanos.

“As linhas orientadoras estão focadas no SNS e não nas pessoas”, considerou a OF, que sugeriu a intervenção de outros profissionais de saúde para alívio da pressão sobre o SNS e assim melhorar as respostas em saúde aos cidadãos.

“Todos não são demais para o desafio que o SNS enfrentará, particularmente, nesta época, pelo que não deve ser ignorado o potencial da rede de outros prestadores de cuidados de saúde que não integram o SNS”, considera a OF.

“Os farmacêuticos, em diferentes níveis de cuidados, quer seja no setor público, no setor social ou no setor privado, são parte integrante dos processos assistenciais e de suporte, acrescentando valor para a pessoa, para os processos, para o sistema e para a sociedade”, acrescenta ainda.

A Ordem destaca, em especial, a omissão sobre o “papel das farmácias comunitárias, laboratórios de proximidade e distribuição farmacêutica nas várias dimensões do plano (vacinação, testagem, comunicação à população, etc.) como estruturas complementares dos cuidados de saúde primários e hospitalares, que demostraram ser fundamentais em anos anteriores, tanto na gripe como, mais recentemente na COVID-19”.

Nestes termos, defende a continuidade do programa Vacinação SNS Local e vacinação de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, sem necessidade de apresentação de receita médica, à semelhança do que aconteceu no ano passado, com resultados evidentes para o aumento da cobertura vacinal.

“As farmácias comunitárias são hoje essenciais para assegurar uma boa cobertura vacinal contra a gripe, facto que não pode estar omisso nas linhas orientadoras da Direção-Geral da Saúde de Portugal”, alerta a OF.

Por outro lado, as farmácias comunitárias integram também a estratégia nacional de testagem contra a COVID-19 e devem continuar a realizar testes rápidos de antigénio comparticipados, pelo menos durante o período do outono-inverno, continuando a fornecer um contributo decisivo no combate à pandemia e controlo da transmissão do SARS-CoV-2.

A OF insiste ainda na obrigatoriedade da utilização de máscara ou viseira nas farmácias comunitárias, à semelhança do que acontece em todos os restantes estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

Os farmacêuticos, a par de outros profissionais com atividades assistenciais fora do SNS, apresentam maior probabilidade de exposição aos vírus, podendo-se tornar, também eles, fonte de contágio e transmissão do vírus, razão pela qual devem também estar incluídos na lista de grupos prioritários para vacinação.

“Proteger apenas profissionais do SNS não é suficiente para proteger a população mais vulnerável”, alerta a OF, explicando que “não há exclusividade de utentes entre setores”. “Os utentes do SNS são os mesmos que realizam meios complementares de diagnóstico e terapêutica nos laboratórios de proximidade e que levantam a sua medicação nas farmácias comunitárias”, acrescenta.

Neste âmbito em concreto, a OF volta também a sublinhar a urgência na definição de um modelo complementar de dispensa em proximidade dos medicamentos hospitalares, sobretudo os medicamentos disponíveis para COVID-19 ligeira-a-moderada, através da rede de farmácias comunitárias. Do mesmo modo, insiste ainda na necessidade de consolidar mecanismos para a renovação da terapêutica crónica, por farmacêuticos, de forma protocolada, permitindo libertar os médicos dos cuidados de saúde primários de procedimentos burocráticos e morosos e melhorar a adesão à terapêutica.

No final do seu parecer, a OF reitera a disponibilidade para colaboração na implementação da estratégia nacional que for definida, disponibilizando as suas plataformas e ferramentais para apoiar a estratégia de comunicação da DGS com os profissionais de saúde e a sociedade.