O Grupo Farmacêutico da União Europeia (PGEU) endereçou um conjunto de recomendações à Comissão Europeia e aos Estados membros para reduzir e prevenir o impacto dos produtos farmacêuticos no ambiente, no seguimento do documento enviado pela Comissão Europeia, em março passado, ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu e ao Comité Económico e Social sobre a estratégia da União Europeia para os medicamentos no meio ambiente.
“Os farmacêuticos comunitários em toda a Europa partilham
crescentes preocupações sobre os efeitos negativos que os produtos
farmacêuticos podem causar no meio ambiente e, por consequência, na saúde
pública e animal. Como especialistas do medicamento, estão bem posicionados
para aumentar a consciencialização do público, promover o uso prudente e a eliminação
correta dos medicamentos e fornecer conselhos sobre a disponibilidade
de produtos farmacêuticos ´mais ecológicos´”, disse o presidente do PGEU,
Michal Bylianiak, citado em comunicado.
Neste contexto, o PGEU apresenta as seguintes recomendações aos
Estados membros, em estreita colaboração com a Comissão Europeia e Agência
Europeia de Medicamentos (EMA):
a) medidas para aumentar a consciencialização do público sobre
o uso prudente e a recolha de resíduos de medicamentos
b) desenvolver diretrizes e materiais de informação para
profissionais de saúde sobre o uso prudente de medicamentos
c) explorar a inclusão de aspetos ambientais em medicamentos que representam um risco para o meio ambiente na formação dos
estudantes e em programas de desenvolvimento profissional contínuo, como parte
de uma abordagem da “One Health”
d) desenvolver e garantir a conformidade com os padrões de
qualidade ambiental dos medicamentos, como uma medida para promover
uma produção mais ecológica.
e) garantir o financiamento adequado dos sistemas de recolha
e eliminação de resíduos pelas farmácias
f) reduzir os resíduos farmacêuticos causados por sobras
de medicamentos, garantindo a existência de sistemas que incentivem a
distribuição de quantidades de certos medicamentos de risco que correspondam ao
máximo à duração do tratamento
Do mesmo modo, o PGEU solicita à Comissão Europeia:
a) garantir que as ações para lidar com produtos
farmacêuticos com risco para o ambiente não prejudicam a tomada de decisões
clínicas independentes por profissionais de saúde, por motivos de saúde pública
b) promover o intercâmbio de boas práticas entre os Estados
membro sobre medidas que abordem o impacto negativo dos produtos farmacêuticos
no ambiente
c) financiar e incentivar mais pesquisas para preencher as
atuais lacunas de conhecimento existentes sobre o potencial impacto negativo
dos produtos farmacêuticos no meio ambiente, bem como os vínculos entre a
presença de antimicrobianos no meio ambiente e o desenvolvimento e a
disseminação da resistência antimicrobiana.
d) incentivar ações em países terceiros em que se suspeita que
as emissões farmacêuticas provenientes da produção e outras fontes contribuam
para a disseminação global da resistência antimicrobiana.