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Ordem reuniu todos os órgãos sociais – Notícias


A Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos (OF) reuniu todos os órgãos sociais da instituição para analisar as implicações da revisão estatutária, que entra em vigor a 1 de março. A reunião decorreu no auditório do Infarmed, em Lisboa, registando a participação de todos os órgãos nacionais, regionais e conselhos dos colégios de especialidade, que debateram também os desafios e prioridades da profissão para o presente ano de 2024.

Com vigência a partir de 1 de março, a revisão do estatuto da OF implica a designação dos titulares dos novos órgãos criados pelo diploma que regula as associações públicas profissionais: o Órgão de Supervisão e o Provedor do Destinatário dos Serviços, bem como uma nova composição dos conselhos jurisdicionais nacionais e regionais, que integram agora profissionais não inscritos na OF.

Envolve também a adaptação de vários regulamentos internos da instituição, alguns dos quais estão já em consulta pública, para receção de comentários dos farmacêuticos e demais entidades e parceiros.

No que diz respeito ao exercício do Ato Farmacêutico, a versão final do diploma acabou por introduzir importantes alteração, que importa rever adaptando ao conhecimento científico atual e às crescentes necessidades, como foi aliás referido pelo Presidente da República na nota de promulgação do diploma e pelos deputados de todos os partidos políticos na sua votação final global.

Na sua intervenção inicial durante esta reunião interna com os órgãos sociais da OF, o bastonário sublinhou que o processo de revisão estatutária constitui também uma oportunidade para modernização da instituição, para melhorar o seu funcionamento e os serviços prestados aos seus membros e à sociedade, numa reorganização que foi iniciada no presente mandato.

Em análise durante este encontro estiveram igualmente as prioridades de intervenção da instituição nos domínios da normalização e do desenvolvimento de boas práticas, qualificação formação profissional e de representação e intervenção cívica.

O bastonário realçou ainda que resultados das eleições legislativas no próximo mês de março vão determinar os novos interlocutores da Ordem no Governo e no Parlamento, tendo apresentado o documento remetido a todos os partidos políticos com as propostas da OF para garantir a qualidade e segurança na cobertura e assistência farmacêutica à sociedade.

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