No ofício dirigido ao ministro da Saúde, o bastonário
solicita a resposta da tutela para vários problemas que têm vindo a ser
apresentados em sucessivas reuniões de trabalho. Recorda, especialmente, as
propostas da OF para repor o reconhecimento dos títulos de especialidade
atribuídos pela OF para ingresso na Carreira Farmacêutica do SNS.

Este constrangimento tem vindo a impedir a contratação de
novos farmacêuticos, contribuindo para o aumento dos níveis de exaustão, e
justifica também as diversas formas de expressão de descontentamento que os
profissionais têm vindo a evidenciar ao longo dos últimos meses.

“Estamos perante um momento em que os farmacêuticos do SNS
têm vindo a demonstrar, de forma reiterada, veemente e de diversas maneiras, o
seu descontentamento”, sublinha o bastonário na carta enviada ao ministro da
Saúde.

Pela primeira vez na história da profissão, os farmacêuticos
do SNS concretizaram, em outubro do ano passado, uma greve exclusiva, que se
repetiu nos meses de junho e julho, estando convocada nova paralisação para o
mês de setembro. Embora garantindo serviços mínimos, estes protestos têm vindo
a condicionar fortemente as atividades clínicas em várias unidades do país.

Os farmacêuticos recorreram, também pela primeira vez, a um
expediente formal de escusa de responsabilidade para evidenciar a degradação
das condições em que exercem a profissão. Num universo de pouco mais de um
milhar de farmacêuticos no SNS, a OF recebeu, ao longo do último ano, cerca de
130 declarações de escusa de responsabilidade de profissionais de uma dezena de
centros hospitalares do SNS, de norte a sul do país

Os farmacêuticos do SNS estão mobilizados e empenhados em
resolver injustiças que há muito persistem na sua carreira e nas condições que
exercem a profissão. Com esse intuito, lançaram também um petição pública, que
junta já mais de dez mil assinaturas, “Pelo Reconhecimento e Dignificação dos
Farmacêuticos na Defesa e Valorização do SNS”.

Embora alheia a muitas destas iniciativas, algumas das quais
índole sindical, a OF não pode ignorar o descontentamento dos profissionais que
representa.

A OF alerta para a falta de, pelo menos, 300 farmacêuticos nos hospitais do SNS e está preocupada com impacto na qualidade da assistência farmacêutica aos portugueses, sublinhando o impacto orçamental quase nulo de muitas das reivindicações apresentadas.

“A degradação da situação dos farmacêuticos no SNS contribui para uma
diminuição da qualidade e segurança dos atos farmacêuticos prestados pelos
profissionais que ainda permanecem no SNS. A situação descrita é uma fonte de
preocupação para esta Associação Pública que tem como desígnio primeiro
defender os interesses gerais dos destinatários dos serviços farmacêuticos, ou
seja, os doentes”, conclui a OF.