A sessão de abertura contou com a intervenção do Presidente do Conselho Diretivo do INSA, Fernando Almeida e André Peralta Santos, Subdiretor Geral da Saúde. Helena Cortes Martins do INSA, e Joana Bettencourt da DGS apresentaram as principais conclusões do relatório. 

O número de infeções tem vindo a diminuir desde 2000. Até 30 de junho de 2024, Portugal registou 924 novos casos de VIH em 2023 (menos 65 que em 2022), com o diagnóstico a ocorrer maioritariamente em homens. A tendência decrescente mantém-se, mas Portugal ainda apresenta taxas de novos diagnósticos de infeção por VIH superior à média da União Europeia.

André Peralta-Santos destacou que, pela primeira vez, “a maioria dos novos casos ocorreu em pessoas nascidas fora de Portugal” (53,1%), apesar de terem sido infetadas no país. “Isto convoca-nos a uma reflexão para trabalharmos estas populações que nascem fora de Portugal com mais intensidade, percebendo quais são as suas necessidades de acesso a cuidados”, observou.

O relatório destaca ainda que Portugal deu um significativo passo na melhoria do acesso à Profilaxia pré-exposição (PrEP), com vista a garantir que mais pessoas em situação de risco acrescido de infeção beneficiem, atempada[1]mente, desta estratégia robusta de prevenção, em contextos diversificados de prestação de cuidados de saúde, alargando o leque de especialidades médicas para a prescrição da PrEP e envolvendo a rede nacional de farmácias comunitárias.

Os dados disponibilizados pela Associação Nacional de Farmácias, Associação das Farmácias Portuguesas e INFARMED relativamente à dispensa da PrEP oral no contexto do regime excecional de comparticipação, informam que entre julho e setembro de 2024, 42 farmácias em 6 distritos de Portugal dispensaram a PrEP oral, num total de 89 embalagens.