Ordem dos Farmacêuticos participa na Assembleia Geral do PGEU – Notícias


O Grupo Farmacêutico da União Europeia (PGEU) esteve reunido em Assembleia Geral, no dia 19 de novembro, em Bruxelas, para debater os principais temas legislativos, económicos e profissionais de âmbito farmacêutico na União Europeia.

O PGEU é um fórum que representa os farmacêuticos comunitários da União Europeia e a delegação portuguesa é constituída pela Ordem dos Farmacêuticos e pela Associação Nacional de Farmácias.

A agenda da reunião incluiu temas como a reforma da legislação farmacêutica europeia, na qual de inclui a implementação do folheto informativo eletrónico, o Espaço Europeu de Dados em Saúde, a Diretiva Europeia de Medicamentos Falsificados, a revisão da regulamentação aplicável aos dispositivos médicos e a atualização da Diretiva Europeia de Qualificações Profissionais e a dispensa de medicamentos através de plataformas online.

Em grande destaque na discussão esteve a questão da indisponibilidade de medicamentos na União Europeia, as iniciativas para fortalecimento da resiliência das cadeias de abastecimento de medicamentos, como é o caso da Critical Medical Alliance e os mecanismos para monitorização de stocks de medicamentos. 

A Aliança de Medicamentos Críticos (CMA), da qual o PGEU é membro, foi criada em janeiro de 2024, é um mecanismo consultivo da Comissão Europeia que reúne diferentes stakeholders dos Estados-Membros da UE, indústrias-chave, a sociedade civil e a comunidade científica. 

O debate sobre a vulnerabilidade das cadeias de abastecimento de medicamentos na União Europeia e estratégias para mitigar a escassez de medicamentos contou, ainda, com a intervenção de dois oradores externos: Olivier Gerard, responsável da Health Emergency Preparedness and Response Authority (HERA), um departamento da Comissão Europeia cuja missão é prevenir, detetar e responder rapidamente a emergências de saúde e Kasper Ernst, Secretário-Geral da GIRP  (European Healthcare Distribution Association). 

Nesta assembleia foi votada e aprovada por unanimidade a posição política do grupo sobre a escassez de farmacêuticos no contexto europeu. Este documento é o resultado de vários meses de discussão, em que a Ordem dos Farmacêuticos contribuiu ativamente, e apela à implementação de medidas abrangentes para enfrentar a crescente escassez de farmacêuticos na Europa, instando os decisores políticos, os prestadores de cuidados de saúde e as instituições de ensino a agirem rapidamente para garantir a sustentabilidade a longo prazo da profissão farmacêutica. Neste documento, o PGEU apresenta recomendações-chave para fortalecer o setor farmacêutico e melhorar os cuidados farmacêuticos aos utentes.

“Para continuar a prestar cuidados de elevada qualidade, é fundamental impulsionar a educação, recorrendo a métodos de ensino inovadores, e assegurar que os currículos de ciências farmacêuticas se adaptem ao cenário de saúde em constante evolução. Promover a educação interprofissional desde o início das carreiras académicas dos estudantes e utilizar eficazmente estratégias de combinação de competências será essencial para criar uma força de trabalho em saúde mais unificada. É também crucial que não só demonstremos o valor da farmácia comunitária, mas também trabalhemos para integrar a profissão de forma mais profunda no sistema de saúde”, afirmou Aris Prins, Presidente do PGEU.

O documento político pode ser consultado aqui.

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