A Ordem dos Farmacêuticos (OF) enviou à secretária de Estado da Saúde os resultados do inquérito realizado nas últimas semanas aos diretores dos Serviços Farmacêuticos de todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sobre as respetivas necessidades de recursos humanos: farmacêuticos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes operacionais e assistentes técnicos. Os resultados indicam que são necessários mais de 250 profissionais para cobrir necessidades permanentes (em resultado de rescisões, aposentações ou adaptação ao regime das 35 horas de trabalho semanal) e mais de uma centena para responder a necessidades temporárias (baixas médicas prolongadas, licenças de maternidade ou sem vencimento).
A OF tem sinalizado há vários meses as dificuldades na
contratação, manutenção e renovação do quadro farmacêutico no SNS, bem como de
outros profissionais que integram as equipas dos Serviços Farmacêuticos
hospitalares, preocupação que se acentuou com a transição de alguns trabalhadores
para o regime de trabalho das 35 horas semanais.
A grande maioria (cerca de 70%) dos farmacêuticos
hospitalares em funções nas unidades de saúde públicas têm Contratos Individuais
de Trabalho (CIT), assente num regime de 40 horas semanais, pelo que a
transição agora imposta vem intensificar as dificuldades na gestão de inúmeros
processos e tarefas realizadas nas farmácias hospitalares, podendo constituir
um risco de segurança e qualidade.
De modo a apresentar evidência sobre esta realizada, a OF
promoveu a realização de um primeiro inquérito, em abril deste ano, focado nas
necessidades de farmacêuticos, compreendidas entre o período de 2015 e de 2017,
visando avaliar o diferencial entre os pedidos de contratação e a sua real
efetivação.
Os resultados deste primeiro trabalho, em que responderam 41
dos 50 serviços farmacêuticos contactados, indicam que foram solicitados 218
farmacêuticos para assegurar o normal funcionamento dos Serviços Farmacêuticos,
tendo sido contratados apenas 90 (41,3%), pelo que, no final de 2017, as
necessidades eram ainda de 128 farmacêuticos.
Estes números foram apresentados à secretária de Estado da
Saúde, numa reunião solicitada pela OF para esse efeito, tendo a governante lançado
à OF o desafio de atualização destes dados, incluindo os restantes grupos
profissionais que integram as equipas das farmácias hospitalares e o impacto
das 35 horas nos Serviços Farmacêuticos.
Neste segundo inquérito, realizado ao longo das últimas
semanas, e ao qual responderam todos os diretores técnicos dos Serviços Farmacêuticos
dos hospitais do SNS, verificou-se que são atualmente necessários 144
farmacêuticos, 143 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, 57
assistentes operacionais e 24 assistentes técnicos para assegurar o normal
funcionamento dos Serviços Farmacêuticos, num total de 368 profissionais em
falta nas farmácias hospitalares.
Apesar de ter sido solicitado que os dados contemplassem o
impacto das 35 horas, alguns Serviços Farmacêuticos não consideraram esse
facto, por desconhecerem ainda o real impacto que o alargamento da medida terá
no respetivo serviço. Por esse motivo, os números agora avançados podem estar subvalorizados,
podendo aumentar brevemente, em consequência da implementação mais alargada das
35 horas semanais e do ajuste a que os serviços serão sujeitos.
O relatório agora enviado ao Governo refere também a
necessidade de avaliação das necessidades de farmacêuticos na área de
laboratório de análises clínicas e genética humana, bem como dos restantes
profissionais de saúde que integram os Serviços de Patologia Clínica dos
hospitais do SNS
