Os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma resolução que desafia os países a partilharem informações sobre os preços negociados com a indústria farmacêutica, sugerindo também uma maior transparência em torno das patentes de medicamentos e resultados de ensaios clínicos. O documento foi aprovado durante a 72.ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, entre 20 e 28 de maio.
Durante nove dias, os Estados-membros debateram uma nova
estratégia global para a saúde, meio ambiente e alterações climáticas, comprometendo-se
a investir em serviços de fornecimento de água potável, saneamento e higiene
nas unidades de saúde.
Os países adotaram um acordo histórico para aumentar a
transparência dos preços de medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde. O
projeto de resolução, apresentado por Itália e com o apoio de duas dezenas de
países, entre os quais Portugal, foi negociado durante muitas horas pelos
Estados-membros, que querem maior transparência no preço dos medicamentos e no
apoio à produção em países em desenvolvimento.
Os Estados expressam grande preocupação “pelos altos preços
de alguns produtos de saúde” e pelo “acesso desigual” dos países aos
medicamentos. A resolução pede, por isso, que sejam tomadas medidas para que a
informação sobre os preços reais dos medicamentos seja divulgada, bem como
informação sobre as unidades vendidas, custos de mercado, subsídios e
incentivos.
Os países concordaram também com três resoluções sobre
cobertura universal de saúde, com foco nos cuidados de saúde primários, sobre a
intervenção dos profissionais que contactam com as comunidades e sobre a Reunião
de Alto Nível sobre a Cobertura Universal de Saúde, agendada para setembro do corrente
ano, em Nova Iorque. O novo orçamento para programas da OMS também foi aprovado,
bem como uma abordagem comum para as resistências antimicrobianas.
A assembleia aprovou ainda a 11.ª edição da Classificação
Internacional de Doenças, em vigor a partir de 2022 e que passa a incluir o
“burnout” (ou stress profissional), enquanto problema associado ao
emprego e desemprego, sendo descrito como “uma síndrome resultante de
‘stress’ crónico no trabalho que não foi gerido com êxito”. A doença, de
acordo com a OMS, caracteriza-se por “um sentimento de exaustão, cinismo
ou sentimentos negativistas ligados ao trabalho e eficácia profissional
reduzida”.
Presente num evento paralelo sobre o acesso efetivo a medicamentos, vacinas e
produtos de saúde, a ministra da Saúde, Marta Temido também defendeu a
introdução de medidas e de ferramentas que aumentem a transparência no mercado
dos medicamentos e das tecnologias da saúde em geral.
A ministra insistiu que é preciso saber “os custos da investigação e
desenvolvimento e qual o seu impacto nos preços finais dos medicamentos, em
particular nos casos em que é financiada e conduzida pelos Estados”.
No debate geral, em representação de Portugal, Marta Temido
destacou alguns indicadores nacionais de saúde. “Tem sido através do
investimento de toda a sociedade portuguesa no Serviço Nacional de Saúde que,
nas últimas décadas, obtivemos ganhos em saúde inquestionáveis: diminuímos a
mortalidade materna e infantil, aumentámos a cobertura vacinal, aumentámos a
esperança de vida saudável, reduzimos a mortalidade prematura, estimulámos a
adoção de estilos de vida saudável, melhorámos o bem-estar e a qualidade de
vida”, elencou.
Clique aqui para consultar a resolução aprovada na Assembleia Mundial da Saúde.
