A Ordem dos Médicos (OM) juntou os autores das propostas legislativas para utilização da canábis para fins medicinais e alguns especialistas e entidades, algumas das quais que foram ouvidas pelo Grupo de Trabalho da Comissão de Saúde, para debater os riscos e benefícios do uso e autocultivo da planta para fins terapêuticos. A iniciativa antecede a conclusão dos trabalhos de apreciação pelo Parlamento sobre as referidas propostas de diploma.
A Ordem dos Farmacêuticos (OF) esteve representada neste
evento organizado pela OM pela bastonária e pelos membros do grupo de trabalho
que elaborou o parecer da OF sobre as diferentes iniciativas em análise no
Parlamento. Félix Carvalho, professor da Faculdade de Farmácia da Universidade
do Porto, reiterou algumas preocupações decorrentes do uso da planta para fins
medicinais, pela inexistência de evidência científica robusta que comprove a sua
eficácia e segurança, bem como a sua mais-valia comparativamente aos medicamentos
já aprovados, cujas substâncias ativas são canabinóides.
De igual modo, foram realçados os riscos do autocutivo da
planta, pela falta de controlo de qualidade e risco de contaminação,
colocando em causa aspetos como a segurança e a eficácia do seu uso com fins terapêuticos.
O debate contou ainda com as participações de Moisés
Ferreira, deputado do BE e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Ricardo
Baptista Leite, deputado do PSD, Cristina Rodrigues, do PAN, Marta Macelino, do
Infarmed, Luís Castelo Branco, da OM, António Vaz Carneiro, do Centro de
Estudos de Medicina Baseada na Evidência, Javier Pedrazza Valiente, da Cannativa
– Associação de Estudos sobre Canábis, e Ana Rita Andrade, interna de Medicina
Geral e Familiar e portadora de esclerose múltipla.