A Ordem dos Farmacêuticos esteve ontem reunida com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, em mais uma audiência solicitada aos grupos parlamentares para apresentação e análise do panorama atual do setor das Análises Clínicas no nosso país. A acompanhar a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos neste encontro estiveram o presidente do Conselho do Colégio de Especialidade de Análises Clínicas e de Genética Humana e o farmacêutico analista clínico Armindo Gonçalves, que foram recebidos na Assembleia da República pelo deputado bloquista Moisés Ferreira, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde.
Tal como já haviam transmitido nas reuniões com os
representantes dos grupos parlamentares do PS, PSD e PCP, os dirigentes da OF
manifestaram preocupações com o rumo que o setor está a tomar, quer por
decisões administrativas que obrigam os utentes a realizar os seus exames nos
hospitais e laboratórios do Estado, quer pela integração de unidades privadas
locais em operadores de maior dimensão, transformando-as em postos de colheita.
Armindo Gonçalves, diretor técnico do laboratório de análises
clínicas Laclibe, em Beja, testemunhou as dificuldades que atravessam os
pequenos e médios laboratórios clínicos, em resultado desta conjuntura que o setor atualmente atravessa.
A Ordem advertiu para a inexistência de dados concretos sobre os encargos do Estado com a realização de
análises no SNS.
Pelo contrário, no caso do setor convencionado, o Ministério da Saúde sabe
exatamente, praticamente em tempo real – através do Centro de Conferência de
Faturas da Maia –, quem prescreveu, a que doente, quanto custou e que
laboratório executou a análise. Um sistema perfeitamente controlado que, no ano
passado, custou ao Estado cerca de 170 milhões de euros (cerca de 2% do
orçamento da Saúde).
Independentemente dos estudos que possam vir à luz, a OF, alinhada com o
seu Colégio Especialidade, reafirmou o compromisso de promover uma discussão
séria sobre este tema, e a realização, em 2018, de uma avaliação que, de forma
competente, ajude a compreender a situação e a encontrar saídas que, sem perder
de vista a sustentabilidade do SNS, não descurem a viabilidade dos laboratórios
privados.
A OF tem vindo também a defender um modelo de organização para a área das análises clínicas assente na proximidade ao utente, que não pode ser
avaliado pela distância temporal a uma unidade de colheita, mas antes ao laboratório central, onde é efetiva a
elaboração prática das determinações analíticas requeridas.
Sem este modelo de organização, adverte a OF, torna-se previsível a
concentração dos meios complementares de diagnóstico do sector privado em três
ou quatro grandes grupos económicos, que disputarão entre si os exames não
comparticipados e aqueles a que a “capacidade instalada do Estado” não
conseguir responder.
