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OF e SPMS retomam trabalho para acesso dos farmacêuticos a dados clínicos relevantes – Notícias


O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF) e a presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) estiveram reunidos para analisar os desenvolvimentos e acesso dos farmacêuticos em atividades assistenciais às plataformas de dados em saúde.

Foi o primeiro encontro formal entre o representante dos
farmacêuticos e a nova presidente dos SPMS, Sandra Cavaca. O dirigente da OF
apresentou também o ponto de situação sobre a regulamentação da Carreira
Farmacêutica no Serviço Nacional de Saúde, bem como sobre a implementação de
novos serviços farmacêuticos nas farmácias comunitárias.

A OF e os SPMS têm mantido uma colaboração assídua para
desenvolvimentos dos sistemas de informação no domínio da saúde. No início do
ano, a OF remeteu um conjunto de contributos sobre a estrutura de dados que se
pretende implementar para garantir uma maior integração de dados entre
prestadores e profissionais de saúde.

A OF tem participado ativamente nos trabalhos da
coordenação técnica do Registo de Saúde Eletrónio Universal, integrado no
projeto de “Transição Digital da Saúde”, com conclusão prevista para o final do
próximo ano.

Esta iniciativa visa corrigir os constrangimentos que
impedem a transição digital, incluindo a falta de hardware e software,
uniformização dos sistemas de informação, abrangendo questões relacionadas com
a segurança, interoperabilidade, mobilidade de profissionais.

O trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos SPMS
está fortemente impulsionado pelos desenvolvimentos na criação do Espaço
Europeu de Dados de Saúde, particularmente em matérias relacionadas com o
acesso a dados e comunicação de dados entre prestadores e profissionais de
saúde.

Não obstante, a OF e a SPMS acordaram na importância de
retomar os trabalhos atualmente suspensos para garantir que os farmacêuticos podem
acedem à Plataforma de Dados em Saúde, através do portal de registo nacional de
profissionais.

O bastonário da OF tem vindo alertar que a implementação
de novos serviços farmacêuticos, diferenciados, estruturados e úteis para as
pessoas e para o sistema de saúde está condicionada pelo acesso dos
farmacêuticos a informação clínica relevante e à comunicação entre as diversas
entidades prestadoras de cuidados.

Helder Mota Filipe recorda que o proprietário da
informação é o cidadão e não a instituição onde esses dados são gerados. O
acesso a estes dados na farmácia comunitária estará sempre sujeito a um
consentimento informado do utente, possibilitando assim a prestação de valor
acrescentado, em absoluta segurança.

Em virtude dessa reunião, ficou também acordado entre as
duas instituições a criação de um grupo de trabalho, de âmbito hospitalar, para
revisão das funcionalidades do farmacêutico no SClínico Hospitalar.

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