A Ordem dos Farmacêuticos (OF) recebeu um financiamento de 300 mil euros para desenvolvimento do projeto BERC-Luso – Ética e Reforço da Capacitação Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Durante três anos, a OF, o Infarmed, a CEIC e o Instituto de Bioética da UCP vão apoiar a regulamentação do setor farmacêutico nos países lusófonos, em especial nas áreas da ética e ensaios clínicos.
O projeto BERC-Luso iniciou-se em outubro do ano passado e será desenvolvido em quatro países
subsaarianos: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, envolvendo as suas
Autoridades Nacionais de Ética (ANE) e Autoridades Regulamentares Nacionais
(ARN), em parceria com instituições portuguesas especialistas em revisão ética e
supervisão regulamentar.
A gestão deste projeto é assegurada por um órgão executivo
(Executive Board) que integra
representantes de quatro instituições portuguesas – a OF, como
entidade coordenadora, o Infarmed, Comissão de Ética para a
Investigação Clínica (CEIC) e a Cátedra UNESCO do Instituto de Bioética da
Universidade Católica Portuguesa (UCP).
O projeto termina em setembro de 2021 e a coordenação está a cargo de Maria do Céu Patrão Neves, que se associa à OF na liderança do projeto.
O BERC-Luso é
financiado pelo Programa EDCTP2 – Parceria entre a Europa e os Países em
Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos –, e conta com o apoio da
União Europeia.
Nos quatro países de língua oficial portuguesa, o BERC-Luso visa desenvolver e fortalecer os
sistemas nacionais de regulação de medicamentos e as capacidades para a revisão
ética da investigação clínica, a fim de preservar o interesse da saúde pública,
permitindo que a indústria farmacêutica prossiga a sua atividade, respeitando
os valores éticos e culturais à luz da legislação internacional.
