O Tribunal de Contas Europeu (TCE) publicou ontem, dia 4 de setembro, o Relatório Especial 12/2024, Resposta da UE à pandemia de COVID-19 – De um modo geral, as agências médicas da UE geriram bem a situação em circunstâncias sem precedentes. Este relatório foi elaborado sob a responsabilidade de João Leão, Membro do TCE.
Em parte, a crise sanitária causada pela pandemia de COVID-19 apanhou a União Europeia (UE) de surpresa. As duas agências médicas da UE responsáveis pela situação acabaram por dar uma boa resposta, mas a pandemia também pôs a descoberto fragilidades e falhas. As recentes medidas da União tentaram corrigi-las, mas ainda é cedo para dizer se a UE está completamente preparada para enfrentar emergências graves de saúde pública.
O TCE concluiu que as duas agências médicas da UE – o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos – desempenharam um papel importante, juntamente com a Comissão Europeia, na resposta dada pela União à pandemia de COVID 19. O Tribunal referiu que, embora não estivessem completamente preparadas para uma pandemia prolongada, ambas as agências tiveram um bom desempenho. A Comissão Europeia e as agências começaram a aplicar os ensinamentos retirados da pandemia. No entanto, o Tribunal constatou que persistem algumas lacunas e formula recomendações que visam ajudar as agências a prepararem se melhor para futuras emergências sanitárias.
Pode consultar aqui o relatório especial e o comunicado de imprensa, disponíveis nas 24 línguas da UE.