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Novo Relatório de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Convencionados – Notícias


A Administração Central do Sistema de Saúde divulgou o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e Entidades Convencionadas relativo a 2020, ano marcado pelo aparecimento da pandemia de COVID-19, com forte impacto na atividade assistencial nos serviços públicos de saúde, mas também no setor privado, nomeadamente para o aumento da capacidade de testagem, de camas de cuidados intensivos e reforço de recursos humanos.

O relatório confirma a diminuição atividade assistencial (consultas médicas, cirurgias e episódios de urgência) durante o ano passado, atenuada pelo crescimento das teleconsultas.

O relatório agora divulgado apresenta informação sobre os programas de saúde prioritários e outras iniciativas de saúde, sobre o acesso aos cuidados de saúde primários, hospitalares, continuados integrados e paliativos. Detalham-se ainda as ações desenvolvidas no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências, saúde e transplantação e emergência médica, entre outros.

No domínio do acesso ao medicamento, o relatório destaca o aumento dos encargos do SNS com medicamentos, por um lado, e a diminuição dos encargos dos utentes, por outro. No ano passado, aumentou também o número total de medicamentos comparticipados pelo SNS e foram introduzidos 40 medicamentos inovadores, com destaque para as áreas da oncologia, endocrinologia, doenças infeciosas e do sistema nervoso central. Na área dos ensaios clínicos foram autorizados 155 ensaios em 2020, o que constitui o maior número verificado até hoje.

No âmbito da articulação com o setor social e convencionado, 2020 registou-se um decréscimo de 4,5% no valor faturado ao SNS. A única área que registou um aumento de encargos face ao ano anterior foram as Análises Clínicas, em grande parte pelo elevado número de testes ao SARS-CoV-2 realizados, para um total de 253,5 milhões de euros, mais 36% do que em 2019. O número de prestadores convencionados na área das Análises Clínicas tem vindo a diminuir anualmente, de 359 em 2010 para 160 no ano passado.

Em 2020, o número de consultas presenciais nos Cuidados de Saúde Primários, sofreu um decréscimo de 38,5% face ao ano anterior. No entanto, através das novas tecnologias foi possível ultrapassar os constrangimentos relacionados com a pandemia, com recurso às teleconsultas, que registaram um aumento expressivo superior a 100%. No balanço final, foram efetuadas mais de 32,5 milhões de consultas médicas, um acréscimo de 3,1% em relação a 2019, e mais de 16,5 milhões de consultas de enfermagem.

Face aos desafios colocados pela pandemia, foram os hospitais que garantiram a resposta aos doentes internados em enfermaria e cuidados intensivos. Apesar da diminuição da atividade assistencial hospitalar, particularmente no que respeita à realização de consultas médicas (-10,4%), cirurgias (-17,8%), e episódios de urgência (-29,1%), em 2021 constata-se já uma melhoria, comprovada pelos resultados do primeiro semestre, face ao período homólogo, com uma evolução positiva na recuperação do volume de cuidados prestados.

As cirurgias na área oncológica mantiveram-se dentro dos valores registados em 2018 e 2019, demonstrando a boa capacidade de resposta nesta área.

No que respeita a internamentos com diagnóstico COVID-19, registaram-se 28.167 episódios, com um tempo médio de internamento de 10,2 dias, sendo a população mais idosa a mais afetada por este vírus.

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