A Organização Mundial de Saúde publicou um novo relatório sobre o quadro legal e regulamentar das farmácias comunitárias na europa. O documento fornece uma visão geral da atividade farmacêutica no continente europeu, abrangendo aspetos relacionados com o a formação e acesso à profissão, abertura e propriedade de farmácias e barreiras à concentração.
Este trabalho detalha os requisitos de funcionamento em
diversos países alvo de análise, como os horários, quadro de pessoal, instalações
e serviços disponibilizados à população, referindo-se também a canais
alternativos de distribuição, para os medicamentos não sujeitos a receita
médica ou para venda online de medicamentos.
Nas conclusões deste relatório são destacadas diferenças
regulamentares entre países, que são resultado de ordenamentos jurídico
distintos, quer a nível nacional quer especificamente para as áreas da saúde e do
medicamento. Estas diferenças acabam por ter também reflexo no próprio
desenvolvimento do setor e dos sistemas de saúde.
Clique para aceder ao relatório “The legal and
regulatory framework for community pharmacies in the WHO Europe Region (2019)”
