O Infarmed dispõe de uma Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde (USS) dedicada à gestão da disponibilidade de medicamentos. Entre as principais funções desta unidade, está a monitorização diária de ruturas, cessações e faltas reportadas pelas farmácias, cidadãos e profissionais, e respetivas alternativas terapêuticas disponíveis. No âmbito dessa atuação, o Infarmed desenvolveu uma nova ferramenta para permitir a pesquisa pública de informação sobre a disponibilidade de medicamentos, bem como emitiu novas orientações para os intervenientes do circuito do medicamento.
Na funcionalidade “Gestão da disponibilidade do medicamento”, disponível no site do Infarmed desde 1 de abril, os utentes podem pesquisar pelo nome do medicamento ou pela substância ativa, pelo titular da autorização de introdução no mercado ou o número de registo para saber se o fármaco está disponível.
Adicionalmente, foram emitidas novas orientações específicas para os intervenientes no circuito do medicamento – fabricantes, titulares de autorização de introdução no mercado, farmácias, distribuidores por grosso, profissionais de saúde, associações de pessoas com doença e cidadãos – e simplificada a comunicação com os titulares de autorização de introdução no mercado.
“Com a disponibilização desta ferramenta, assim como das restantes ações, pretende-se, sobretudo, que com transparência seja possível atuar nas soluções tanto ao nível do medicamento, como ao nível dos distribuidores e farmácias”, refere o Infarmed em comunicado, onde destaca ainda que o intuito é “melhorar o acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam”.
Leia o comunicado do Infarmed na íntegra aqui.