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Ministra e bastonário partilham prioridades para os mandatos – Notícias


A ministra da Saúde, Marta Temido, recebeu em audiência o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Helder Mota Filipe, naquele que foi o primeiro encontro entre os dois responsáveis desde o início dos respetivos mandatos, em março e fevereiro últimos. Ocasião, portanto, para apresentação de cumprimentos e felicitações formais, mas também para a partilha de prioridades, programas de governo e procura de sinergias em áreas que fomentem o desenvolvimento profissional e que promovam a saúde dos portugueses.

A reunião foi solicitada pela ministra da Saúde, poucos dias após ter tomado posse como membro do XXIII Governo Constitucional. Marta Temido esteve acompanhada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e pela secretária de Estado da Saúde, e Fátima Fonseca. Por sua vez, o bastonário fez-se acompanhar pelos membros da Direção Nacional, Rui Pinto e Dario Martins.

Os responsáveis do Ministério da Saúde apresentaram as linhas gerais do programa do Governo e prioridades para a área da Saúde, tal como o bastonário o fez em relação ao programa de atividades e prioridades de intervenção durante o seu mandato como representante dos farmacêuticos portugueses. Helder Mota Filipe manifestou a disponibilidade dos farmacêuticos portugueses para colaborar com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nas áreas em que o seu contributo seja valorizado e materializado em ganhos para os cidadãos e para o sistema de saúde. 

Lembrou igualmente que se encontram ainda por resolver vários constrangimentos resultantes da regulamentação da carreira farmacêutica, no acesso à Residência Farmacêutica e no reconhecimento da especialização atribuída pela OF ou nos processos de farmacêuticos que exercem a sua atividade há vários anos, quer no SNS, quer em instituição privadas, sociais e das regiões autónomas. A Direção Nacional da OF entregou, em sede de audiência, uma proposta de alteração legislativa, que visa colmatar os vazios legais existentes relativos à Carreira e Residência Farmacêutica. Sublinhou também a necessidade de abertura de vagas de progressão na carreira farmacêutica para as diferentes áreas de exercício profissional.

O bastonário recordou ainda outro tema estrutural para o mandato que agora iniciou, relacionado com o acesso aos dados em saúde. A OF considera que o Ministério da Saúde deve concretizar a universalidade nos acessos aos dados em saúde e ao registo de saúde eletrónico a todos os cidadãos, enquanto legítimos proprietários da informação produzida nas diversas unidades prestadoras, podendo assim autorizar a sua cedência e utilização por outros profissionais na prestação de serviços de saúde. Neste contexto, o bastonário considera ainda fundamental o desenvolvimento de uma cultura de comunicação e partilha de informação entre profissionais e diferentes níveis de prestação de cuidados de saúde, fomentando a comunicação e interoperacionalidade entre sistemas.

Entre os temas analisados na audiência esteve ainda os serviços farmacêuticos diferenciados e sustentáveis, tais como a renovação da terapêutica ou a dispensa em proximidade, através da diferenciação dos farmacêuticos por competências alinhadas com as necessidades do SNS. O impacto do conflito geopolítico atual na Ucrânia no circuito do medicamento também foi um dos tópicos de mútua preocupação abordados durante a audiência. 

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