Um grupo de 24 farmácias enviou um abaixo-assinado à presidente do Infarmed a solicitar a intervenção da autoridade reguladora contra a “degradação do sistema de distribuição de medicamentos” e a “generalizada escassez de medicamentos que se observa nas farmácias em Portugal”. A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos (OF) justifica o aumento de medicamentos em falta nas farmácias com a degradação do seu preço ao longo dos últimos anos e com a necessidade de garantir a sustentabilidade dos operadores. “O Governo tem de chegar a um acordo com o setor”, defende.
Os signatários do documento enviado ao Infarmed explicam
que existem diariamente numerosos pedidos de fornecimento que não são
satisfeitos ou, quando o são, é de forma rateada e insuficiente para suprir carências.
“Noutros casos, o fornecimento é apenas assegurado vários
dias após os pedidos terem sido solicitados”, acrescentam.
Neste contexto, vêm sugerir uma vigilância mais apertada em relação
às obrigações de fornecimento por todos os agentes do circuito do medicamento e,
se necessário, a realização de ações de fiscalização.
No referido abaixo-assinado, as farmácias lembram que a
escassez de medicamentos “dificulta o acesso dos utentes e coloca em causa
cuidados de saúde e a qualidade de vida de todos os portugueses”.
Numa resposta escrita à agência Lusa, o Infarmed diz que
foi enviado um pedido de informação a todas as farmácias que assinaram o
documento, “a fim de permitir averiguar a situação relatada”. A autoridade
reguladora pretende saber quais os distribuidores que não estão a cumprir o
dever de fornecimento e quais os medicamentos que as farmácias têm maior dificuldade
em obter.
Maria do Céu Machado garantiu que a situação não é
alarmante, que muitos doentes têm acesso à sua medicação num período de tempo
aceitável, além do que que existem alternativas terapêuticas para a grande
maioria dos medicamentos que são alvo de ruturas.
A presidente do Infarmed lembrou as responsabilidades dos
operadores e considerou que a incapacidade das farmácias aprovisionamento das farmácias
justifica a maior dificuldade dos utentes obterem os medicamentos que necessitam
na hora indicada.
Por seu turno, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos justifica
a falta de medicamentos nas farmácias com as descidas de preços que se
verificaram nos últimos anos. “Os preços dos medicamentos, sejam eles de marca
ou genéricos, estão de tal maneira baixos que já não conseguem sustentar todo o
circuito até ao doente.
Ana Paula Martins considera fundamental realizar um diagnóstico
exaustivo à falta de medicamentos nas farmácias e perceber os fatores que
acentuam este problema. “O Governo, o Ministério de Saúde, tem de olhar para
este indicador e perceber porque acontece. Garantir que as empresas não
distorcem este mercado tão regulado”, considera.
Para a bastonária, o problema pode ser minimizado com uma
política de preços dos medicamentos para o ambulatório mais equilibrado e com
uma alteração do modelo de remuneração das farmácias, que prestam um serviço público
que deve ser pago, garantindo assim a sua sobrevivência, em especial nas zonas
mais carenciadas”.
