O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Helder Mota Filipe, e o secretário da Direção Nacional da OF, Rui Pinto, estiveram ontem reunido com duas dezenas de farmacêuticos ucranianos radicados em Portugal, num encontro que contou também com a participação da Embaixada da Ucrânia no nosso país. A OF vai iniciar um programa de apoio aos farmacêuticos ucranianos refugiados de guerra, que visa o seu acolhimento e integração profissional. Entre as matérias analisadas nesta reunião de trabalho estiveram também as doações de medicamentos para a Ucrânia e a assistência farmacêutica e medicamentosa aos refugiados ucranianos.
A OF identificou mais de duas dezenas de farmacêuticos a
trabalhar em Portugal com nacionalidade ucraniana e/ou naturais da Ucrânia,
falantes da língua, todos disponíveis para participar num programa
extraordinário de apoio à integração profissional de colegas conterrâneos que
tiveram de abandonar o país por causa do conflito armado entre a Ucrânia e a
Rússia, adquirindo assim o estatuto de refugiado.
A exercer em quase todos os distritos e áreas profissionais,
estes farmacêuticos portugueses com raízes ucranianas têm diferentes
experiências pessoais e profissionais. Alguns nasceram em Portugal, outros
estão cá há vários anos, tendo concluído o Mestrado Integrado em Ciências
Farmacêuticas ou solicitado o reconhecimento formal das qualificações que
obtiveram em universidades ucranianas.
As ligações à Ucrânia e as dificuldades que os seus
compatriotas estão atualmente a enfrentar estimulam a sua participação e
sentido cívico e humanitário, tendo desenvolvido diversas iniciativas a título
individual ou a nível local para apoiar refugiados que chegam a Portugal ou
enviar bens essenciais para as zonas de conflito e de acolhimento de
refugiados.
Numa reunião de trabalho realizada à distância com a maioria
destes farmacêuticos ucranianos em Portugal, o bastonário saudou a
disponibilidade dos colegas para apoiar os seus conterrâneos numa eventual
integração em Portugal e no mercado de trabalho português, designadamente no
setor farmacêutico.
Helder Mota Filipe começou por manifestar a solidariedade da
OF e dos farmacêuticos portugueses com o povo ucraniano. Realçou também os contactos
que mantém com o Ministério da Saúde e com as restantes Ordens profissionais da
área da Saúde, para regulamentação de um regime excecional e transitório para
reconhecimento de qualificações de profissionais de saúde provenientes da
Ucrânia.
Conforme explicou, o reconhecimento das qualificações de
profissionais fora do espaço europeu é realizado pelas universidades
portuguesas, após o qual se inicia o processo de inscrição na Ordem
profissional. Entre os aspetos avaliados na admissão está o domínio da língua
portuguesa, valência em que os farmacêuticos ucranianos podem dar um importante
contributo, apoiando a integração dos profissionais recém-chegados ao nosso
país.
Em linha com as orientações da Comissão Europeia, o Governo
português decretou medidas excecionais para simplificação dos procedimentos de
reconhecimento de qualificações profissionais, que abrangem várias formalidades
para legalização de documentos emitidos por entidades estrangeiras.
A OF aguarda ainda a aprovação da legislação que irá
regulamentar estes procedimentos excecionais, mas mantém contacto estreito com
as instâncias europeias para perceber a sua implementação nos restantes países
europeus, comprometendo-se a informar o Governo, através do Ministério da
Saúde, sobre as barreiras e desafios no acesso à profissão por farmacêuticos
provenientes da Ucrânia.
Vários farmacêuticos presentes na reunião confirmaram a
chegada a Portugal de alguns colegas ucranianos, o que justifica uma resposta
integrada para acolhimento e receção a estes profissionais. Este processo
poderá ocorrer em duas vias distintas: por um lado através de uma integração
plena, com reconhecimento através das universidades, num processo ordinário e
regular, que irá permanecer após este período excecional; ou através de um
regime de integração transitória, que possibilite uma prática profissional
limitada a atos específicos, sob um exercício tutelado e supervisão por colega
farmacêutico, e que apenas se aplicará durante o período excecional de guerra.
Outro aspeto importante que foi realçado pelos dirigentes da
OF diz respeito à assistência medicamentosa a utentes refugiados, área em que
os conhecimentos dos farmacêuticos fluentes em ucraniano podem ajudar a avaliar
equivalências e/ou alternativas terapêuticas no mercado português. Neste
âmbito, a OF pretende constituir uma bolsa de farmacêuticos que estejam
disponíveis para esclarecer as dúvidas destes utentes, bem como de colegas que
estejam no atendimento.
Durante esta reunião o bastonário fez ainda um ponto de
situação sobre as iniciativas do setor farmacêutico nacional para doação de
medicamentos à Ucrânia. A OF, o Infarmed e a DGS e as associações setoriais têm
estado a coordenar uma resposta integrada e coordenada do setor farmacêutico
nacional às necessidades que são reportadas pelas autoridades e instâncias
europeias e ucranianas em matérias de medicamentos, dispositivos médicos e
outros produtos de saúde.
Numa primeira fase, com o apoio da indústria farmacêutica
nacional, foram enviados milhares produtos sobretudo de utilização em ambiente
hospitalar e situações de emergência. A Ordem e os operadores do circuito do
medicamento aguardam agora a aprovação de uma lista oficial com as necessidades
reportadas para doação através das farmácias.
Mantendo a integridade e a segurança no circuito do
medicamento, como única garantia para a sua utilização no destino, os
portugueses vão poder doar os produtos reportados como necessários pelas
autoridades, num processo de logística inversa assegurado pelos distribuidores
farmacêuticos para posterior envio para as zonas de conflito através da
Proteção Civil Europeia e dos corredores humanitários.
