Os novos Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos tomaram posse esta semana, iniciando-se assim um novo ciclo na representação e defesa da profissão a nível nacional e regional.
O novo bastonário, Helder Mota Filipe, e demais órgãos nacionais da OF foram empossados a 24 de fevereiro, numa cerimónia realizada na Fundação Champalimaud, em Lisboa, que contou com a participação do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e a presença de várias centenas de convidados, entre dirigentes e representantes de entidades oficiais ligadas à Saúde e ao setor farmacêutico, em particular.
O ato de posse dos órgãos nacionais foi precedido pela posse dos órgãos das três Secções Regionais da OF. No dia 21 de fevereiro tomaram posse os órgãos da Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas, cuja presidência continua a cargo de Luís Lourenço. No dia seguinte, a 22 de fevereiro, foram empossados os órgãos da Secção Regional do Norte, ficando a presidência da direção regional agora a cargo de Félix Carvalho. Por fim, no dia 23 de fevereiro, tomaram posse os órgãos da Secção Regional do Centro, presididos, durante mais três anos, por Anabela Mascarenhas.
“Começa hoje um novo ciclo na vida da Ordem dos Farmacêuticos”. Foram estas as primeiras palavras de Helder Mota Filipe, após ter tomado posse como novo bastonário da Ordem dos Farmacêuticos. “Estamos hoje aqui na sequência das eleições do passado dia 5 deste mês, após uma campanha eleitoral viva e participada, com momentos altos, momentos mais baixos e outros que podiam ter sido evitados. É assim com todas as campanhas!”, começou por dizer. Destacou também os níveis de participação no último ato eleitoral, que apesar de ter registado o maior número de votantes de sempre, revela ainda algum distanciamento da maioria dos farmacêuticos (60% de abstenção) face à sua Ordem profissional.
Transparência, independência, proximidade e utilidade são os quatro princípios que vão marcar o seu mandato como bastonário, num percurso que espera contar com a “colaboração e o alinhamento das Secções Regionais, nos aspetos estratégicos para o desenvolvimento e afirmação da profissão”.
O novo bastonário considera que o mandato que agora inicia será desenvolvido em condições excecionais. “A pandemia de COVID-19 e as consequências nos doentes não-COVID exigirão do sistema de saúde, e em particular do SNS e dos seus profissionais, um enorme esforço adicional. Os farmacêuticos não serão exceção. Estaremos à altura desses desafios”, assegurou.
Dando como exemplo a proposta de alteração ao regime jurídico das Ordens profissionais, “que parece ir além daquilo que pode ser justificado com as obrigações e compromissos europeus”, reconheceu também “algum sentimento de desconfiança por parte da opinião pública relativamente ao desempenho das Ordens profissionais”, mas também um “desconhecimento sobre o importante papel que elas desempenham”. Por esse motivo, entende que “é importante promover uma cultura de proatividade relativamente à transparência no seu funcionamento interno e sobre as atividades desenvolvidas pelas Ordens”, anunciando neste domínio a criação de um Conselho de Auditoria e Transparência para propor um melhor funcionamento da Ordem e uma mais adequada gestão de recursos.
Do mesmo modo, garantiu um reforço da descentralização das atividades da Ordem, promovendo uma maior proximidade com todos os farmacêuticos e, muito especialmente, os mais jovens, que vão estar representados no novo Conselho da Juventude Farmacêutica.
Outro desígnio do novo bastonário diz respeito ao desenvolvimento e reconhecimento de novas áreas de intervenção e novos serviços farmacêuticos. “É fulcral a instituição de competências formais que promovam a diferenciação profissional e habilitem ao desenvolvimento de atividades específicas”, disse ainda no seu discurso, assegurando que serão propostos “novos serviços farmacêuticos nas diversas áreas de atividade clínica, demonstrando os consequentes resultados em saúde e a mais-valia para os doentes, para o sistema e, em particular, para o SNS”.
Para o bastonário, as atividades assistenciais dos farmacêuticos comunitários, hospitalares e analistas clínicos, podem contribuir para aliviar a pressão sobre os serviços públicos de saúde. Contudo, essa colaboração apenas será possível “se houver um reconhecimento adequado, e devidamente enquadrado, da intervenção do farmacêutico” e duas condições essenciais para a prestação desses serviços com qualidade e segurança: acesso a informação clínica relevante e comunicação entre entidades prestadoras de cuidados.
Helder Mota Filipe recordou que o proprietário da informação clínica é o próprio utente e não a instituição onde os dados são gerados. “Não havendo, hoje, limitações tecnológicas inultrapassáveis no que respeita à partilha desses dados e, havendo o necessário consentimento informado do proprietário dos dados, ou seja, o cidadão, nada obsta a esse acesso, exceto a vontade política”. Por outro lado, acrescentou, “é também fundamental criar mecanismos de comunicação entre as diferentes entidades, entre os diversos profissionais envolvidos nos cuidados a um determinado doente”.
O novo bastonário falou ainda sobre o processo de regulamentação da Carreira Farmacêutica no SNS e implementação da Residência Farmacêutica, identificando algumas condições para que se torne “a matriz para um verdadeiro desenvolvimento profissional no SNS”, seja pela abertura de vagas para cada uma das três especialidades farmacêuticas: Farmácia Hospitalar, Análises Clínicas e Genética Humana ou pela possibilidade efetiva de progressão. Helder Mota Filipe denunciou algumas situações de injustiça entre colegas que estão na mesma categoria da carreira, mas que têm funções e responsabilidades diferenciadas, além de uma grande disparidade de anos de atividades.
“Sei, claramente, que a Ordem não é um sindicato. Durante este mandato nunca se verá o Bastonário substituir-se a dirigente sindicais, políticos ou a comportar-se como tal. Mas garantir que os farmacêuticos possam desempenhar a sua atividade em condições materialmente e deontologicamente adequadas, para assim melhor servirem os doentes e a sociedade, é função da Ordem e do seu Bastonário”, considera.
O novo bastonário considera que o SNS “não deve sacrificar o bom cumprimento da sua missão, a favor da manutenção de uma estrutura que não responda às necessidades”. Segundo Helder Mota Filipe, deve promover uma gestão eficiente dos recursos e capacidade instalada no país, onde se inclui a rede de farmácias comunitárias, laboratórios de análises clínicas ou os distribuidores farmacêuticos. “Não os incluir, por preconceito ou outra razão, colocando em causa a qualidade e a universalidade dos cuidados farmacêuticos, não será nunca uma opção que respeite os interesses dos doentes”, defende.
Do mesmo modo, defendeu, “não será possível o SNS atingir a sua missão sem um circuito do medicamento competente e de qualidade”, só possível pela intervenção qualificada dos farmacêuticos, no desenvolvimento, produção, avaliação e aprovação, mas também na distribuição e dispensa nas farmácias comunitárias e hospitalares.
A terminar, o novo bastonário referiu-se ainda ao diálogo e relações que pretende intensificar com as associações de doentes, identificando ações que sirvam as suas expectativas e necessidades, mas também com os farmacêuticos e organizações farmacêuticas dos países lusófonos, europeias e internacionais.
Dirigindo-se à sua antecessora no cargo, Ana Paula Martins, manifestou reconhecimento público sobre o trabalho que desenvolveu ao longo dos últimos dois mandatos. “Uma Bastonária que, pelas suas características pessoais, preparação, conhecimento da profissão, sensibilidade política e perseverança, colocou a profissão farmacêutica num patamar superior”.
O novo bastonário, Helder Mota Filipe, e demais órgãos nacionais da OF foram empossados a 24 de fevereiro, numa cerimónia realizada na Fundação Champalimaud, em Lisboa, que contou com a participação do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e a presença de várias centenas de convidados, entre dirigentes e representantes de entidades oficiais ligadas à Saúde e ao setor farmacêutico, em particular.
O ato de posse dos órgãos nacionais foi precedido pela posse dos órgãos das três Secções Regionais da OF. No dia 21 de fevereiro tomaram posse os órgãos da Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas, cuja presidência continua a cargo de Luís Lourenço. No dia seguinte, a 22 de fevereiro, foram empossados os órgãos da Secção Regional do Norte, ficando a presidência da direção regional agora a cargo de Félix Carvalho. E por fim, no dia 23 de fevereiro, tomaram posse os órgãos da Secção Regional do Centro, presididos, durante mais três anos, por Anabela Mascarenhas.
Reveja as cerimónias e discursos de posse dos novos Órgãos Socais da Ordem dos Farmacêuticos:
