O Conselho de Farmácia da África do Sul (SAPC) recebeu luz verde por parte do Tribunal Superior de Pretória para prosseguir com a iniciativa de “Pharmacy-Initiated Management of Antiretroviral Treatment” (PIMART), que permitirá que farmacêuticos especialmente formados prescrevam, monitorizem e avaliem o tratamento farmacológico em pacientes com HIV e tuberculose. Uma organização de médicos – a Fundação IPA – solicitou ao tribunal um pedido para anulação do programa, tendo sido o mesmo indeferido.
De acordo com o acórdão do Tribunal Superior de Pretória,
este programa está alinhado com a visão da Organização Mundial da Saúde (OMS) na
promoção de cuidados de saúde primários amplamente acessíveis à população.
A juíza responsável pela deliberação defendeu que “a
necessidade de ampliar o acesso à terapia antiretroviral de primeira linha junto
da população não é uma invenção mas sim uma necessidade extrema que também é
evidenciada em outros países”.
Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Sida
(Unaids), aproximadamente 5,7 milhões de sul africanos (cerca de 12% do total
da população) estão infetados pelo vírus HIV, tornando a África do Sul o país
que abriga o maior número de portadores do vírus causador da Sida.
