A bastonária, o presidente da Secção Regional do Norte e o presidente do Conselho para a Cooperação da Ordem dos Farmacêuticos (OF) participaram, no dia 4 de abril, no I Encontro Luso-cabo-verdiano do Setor Farmacêutico, uma iniciativa organizada em conjunto com a recém-criada Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde (OFCV) que possibilitou uma reflexão sobre o exercício da profissão nos dois países, bem como o aprofundar das relações de cooperação entre as duas organizações. O programa da visita oficial da delegação da OF a Cabo Verde envolveu também encontros com o ministro dos Assuntos Parlamentares e com a embaixadora portuguesa e visitas às autoridades reguladoras, ao Hospital Agostinho Neto, farmácias e empresas farmacêuticas.

Criada há dois anos atrás, pela Lei n.º 87/VIII/2015, a OFCV formalmente constituída em maio do ano passado, com a tomada de posse dos primeiros órgãos sociais eleitos. A bastonária, Maria da Luz Leite, assume desde então os destinos da organização e a representação dos cerca de 70 farmacêuticos cabo-verdianos.

A realização deste I Encontro Luso-cabo-verdiano do Setor Farmacêutico assumiu-se, por isso, como uma das iniciativas mais emblemáticas neste primeiro ano de mandato e uma demonstração da capacidade e mobilização dos farmacêuticos de Cabo Verde em torno da sua Ordem Profissional e da assistência farmacêutica à população.

O evento esteve centrado na intervenção dos farmacêuticos no sistema de saúde: na comunidade, nos hospitais e no setor analítico, sem esquecer a importante componente da farmacovigilância.

Num dos momentos altos do evento, a bastonária da OF de Portugal ofereceu à sua congénere cabo-verdiana o Pin de Ouro da OF, em reconhecimento do trabalho de uma geração que viu concretizado o estabelecimento da OFCV.

Ana Paula Martins realçou o histórico de cooperação entre os farmacêuticos dos dois países, recordando o apoio da OF de Portugal à regulamentação do setor farmacêutico cabo-verdiano, em especial na elaboração do Estatuto da OFCV, Regulamento Eleitoral e outros regulamentos internos.

Para a bastonária, a criação da OFCV, há cerca de um ano, veio estabelecer um enquadramento legal para a atividade desenvolvida pelos farmacêuticos em Cabo Verde, dando-lhe também a responsabilidade de participar e dar contributos significativos na política de saúde e do medicamento, razão pela qual Ana Paula Martins considera existir ainda uma grande margem para colaboração entre as duas organizações no futuro, em particular na formação pré e pós-graduada dos colegas cabo-verdianos.

Presente na sessão de abertura do encontro, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, prometeu “atenção especial ao setor da farmácia” e a “melhoria da política farmacêutica com o foco essencial no medicamento”.

O Governo de Cabo Verde pretende dotar as farmácias hospitalares de farmacêuticos qualificados, promover um cada vez maior uso de medicamentos genéricos, instituir e controlar a prescrição eletrónica de medicamentos e rever o sistema de comparticipação de medicamentos são algumas das propostas do governo cabo-verdiano para esta área.

“O medicamento produzido em Cabo tem de ter garantia de qualidade. A informalidade da economia tem dificultado muito o processo de controlo das vendas não autorizadas de medicamentos. É preciso persistir na educação e formação e ser firme e determinado no combate sem tréguas à informalidade no setor do medicamento”, disse o ministro, citado pela Lusa.

Entre os temas abordados neste encontro com os colegas cabo-verdianos esteve a organização do XIII Congresso Mundial de Farmacêuticos de Língua Portuguesa, que irá decorrer na cidade da Praia, nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2018, quando se assinalam os 25 anos da Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa (AFPLP).

À margem do evento, a comitiva da OF foi recebida em audiência pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros e do Desporto, Fernando Elísio Freire, numa reunião em que o setor da Saúde cabo-verdiano foi alvo de análise. A bastonária manifestou a disponibilidade da OF de Portugal para acentuar a colaboração com as autoridades do País, seja na regulamentação do setor farmacêutico, na elaboração de Boas Práticas profissionais e outros referenciais para o exercício da atividade farmacêutica ou na formação e qualificação de profissionais. A mesma mensagem foi também transmitida durante a reunião com a embaixadora de Portugal no País, Helena Paiva.

Na véspera, visitaram o Hospital Central da Praia – Hospital Dr. Agostinho Neto, a maior unidade hospitalar de Cabo Verde, situada no centro histórico da cidade da Praia. Atualmente com 348 camas instaladas na sua estrutura arquitetónica horizontal, funciona com cerca de 697 efetivos, oferecendo assistência integral no domínio da saúde e prestando também cuidados diferenciados de nível secundário e terciário. 

Em seguida, os dirigentes da OF deslocaram-se à Inpharma, companhia farmacêutica de capitais privados com produção, comercialização e exportação de medicamentos, artigos de higiene, cosméticos e outros produtos médico-farmacêuticos e hospitalares. Entre os 62 colaboradores da empresa estão as farmacêuticas Cristina Landim Duarte, diretora geral, Melina Veiga, responsável pela Direção Técnica & Garantia de Qualidade, e Elisete Lima, na Direção do InLab – Laboratório de Controlo da Qualidade da Inpharma.

Neste mesmo dia, houve ainda lugar para a visita à Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos (Emprofac), empresa pública que detém 40% do capital social da Inpharma, sendo responsável por garantir a importação, a logística, a comercialização e a distribuição permanente de produtos farmacêuticos a todas as farmácias e hospitais do país, assegurando, por isso, que a população de Cabo Verde tem acesso a medicamentos seguros, controlados e de origem certificada. A direção técnica da Emprofac é assegurada pela farmacêutica Simone Lima.