O Grupo Farmacêutico da União Europeia (PGEU), o Comité Permanente dos Médicos Europeus (CPME) e o Conselho Europeu de Dentistas (CED) emitiram uma declaração conjunta sobre a proposta de orçamento plurianual para a União Europeia (UE) para o período 2021-2017, apresentada pela Comissão Europeia, considerando “um primeiro passo positivo que reconhece a saúde como um investimento nas pessoas”.
instrumento financeiro específico para as iniciativas da UE na área da saúde,
mas permite alocar a saúde ao Fundo Social Europeu, numa abordagem que deve
garantir os recursos financeiros necessários, sem colocar em competição as
políticas de saúde e outras políticas sociais.
Para os representantes dos
profissionais de saúde, a Comissão Europeia terá de clarificar a forma como
esta abordagem será traduzida em termos de governação, e se uma Direção-Geral
dedicada à saúde continuará a ter a responsabilidade total pela implementação
das políticas de saúde da UE.
“A abordagem da Comissão
Europeia para definir a saúde como parte das políticas sociais é certamente
mais adequada do que optar por uma abordagem puramente económica”, comentou o
presidente da CPME, Jacques de Haller.
“O próximo orçamento da UE irá
moldar as prioridades políticas após o ano de 2020. Resta esclarecer como é que
este orçamento se traduzirá nas políticas e governação em saúde para a próxima
década”, acrescentou Marco Landi, presidente do CED.
Jesús Aguilar Santamaría, presidente do PGEU, defendeu, por sua vez, que
“as futuras prioridades políticas da UE devem refletir a sua responsabilidade
na implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável na saúde pública,
nos sistemas de saúde e nos problemas de saúde relacionados com o ambiente, e
devem apoiar os Estados membro na eliminação das crescentes desigualdades na
saúde”.
